O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul abrirá a pauta de votações do plenário do Senado amanhã, segundo afirmou hoje o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em entrevista à Agência Estado. Esta é a última semana de votações no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar.
A oposição é contra a inclusão da Venezuela no bloco comercial. Desde que foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores, no final de outubro, DEM e PSDB prometem obstruir a votação em protesto.
Para não entrar em conflito direto com a oposição, o líder governista Romero Jucá adiou por diversas vezes a votação. Ele também busca evitar perder o voto de oposicionistas que são favoráveis ao projeto, mas que, em situações de embate com a base governista, poderiam reverter o voto.
Na quarta-feira, a oposição concordou em não mais obstruir as votações. Porém, durante a discussão, muitos senadores da oposição decidiram discursar contra a proposta e o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), presidindo a sessão, deixou que cada um falasse o tempo que quisessem. A votação teve, então, que ser adiada para esta semana.
Segundo Jucá, vencido este obstáculo, o plenário deverá discutir a proposta de emenda à Constituição que acelera o processo de divórcio, o projeto que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Romero Jucá ainda pretende negociar com os líderes da oposição a votação do projeto que cria o Vale Cultura de R$ 50 para o trabalhador de baixa renda. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), afirma que não deixará que o governo vote o projeto este ano.
A oposição afirma que o Vale Cultura tem caráter eleitoral, uma vez que o governo deu urgência constitucional ao texto para vê-lo aprovado antes do lançamento comercial da cinebiografia do presidente, "Lula, o Filho do Brasil", com estreia marcada para o dia 1º de janeiro.
Porém, segundo o líder, o texto deve mesmo ser aprovado apenas no próximo ano, pois sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e, por isto, precisa passar por nova rodada de votações na Câmara dos Deputados antes de ser levado à sanção presidencial.
Congresso prepara reação à decisão de Dino que suspendeu pagamento de emendas parlamentares
O presente do Conanda aos abortistas
Governo publica indulto natalino sem perdão aos presos do 8/1 e por abuso de autoridade
Após operação da PF, União Brasil deixa para 2025 decisão sobre liderança do partido na Câmara