Um juiz do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) venezuelano fugiu para os Estados Unidos para, segundo ele, não ser conivente com o juramento do ditador Nicolás Maduro, que tomará posse na quinta-feira (10) para um segundo mandato.
Maduro "não merece uma segunda oportunidade, uma vez que a eleição em que supostamente saiu eleito não foi uma eleição livre, não foi uma eleição competitiva", disse Christian Zerpa neste domingo (6) a uma emissora de TV de Orlando, na Flórida, onde se exilou.
O juiz afirmou que vai colaborar com a Justiça dos EUA para revelar supostos casos de corrupção no círculo próximo de Maduro, bem como o controle exercido pelo regime chavista no TSJ.
"Obviamente sim [vai cooperar com os EUA]. Estava consciente de que, ao vir aqui, isso provavelmente seria solicitado. Sabemos algumas coisas e, apesar de não termos provas documentais, temos provas testemunhais, coisas que escutamos, que vimos, algumas atitudes e, obviamente, isso vamos dizer", disse.
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Segundo o magistrado, "há pessoas do círculo presidencial que estão envolvidas com corrupção", afirmou, sem citar nomes.
Além disso, "boa parte das decisões [do TSJ] é instruída do palácio presidencial de Miraflores. É um apêndice do Executivo", acrescentou Zerpa, indicando que decidiu se exilar porque temia por sua vida.
Ao anunciar a fuga do juiz, o TSJ informou que o juiz é investigado por "assédio sexual, atos lascivos e violência psicológica" contra funcionários de seu escritório.
O presidente da corte, Maikel Moreno, afirmou que, diante de "repetidas queixas" de "conduta indecente e comportamento imoral", as autoridades iniciaram uma ação judicial contra Zerpa, que deixou a Venezuela acompanhado da esposa e da filha.
Zerpa militou no PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e é alvo de sanções financeiras aplicadas pelo Canadá. Ele foi nomeado pela antiga maioria parlamentar chavista em dezembro de 2015, alguns dias antes de a oposição assumir o controle da Assembleia Nacional, hoje esvaziada de poder pelo regime.
Zerpa foi um importante aliado para Maduro na suprema corte. Em 2016 ele escreveu um parecer jurídico considerando que a Assembleia Nacional, de maioria opositora, estava em "desacato" por ter permitido a incorporação de três deputados do Estado do Amazonas que tiveram suas candidaturas impugnadas logo após o pleito de dezembro de 2015. O parecer foi aprovado pelo TSJ e isso abriu caminho para que Maduro retirasse todos os poderes da Assembleia Legislativa ao instalar a Assembleia Nacional Constituinte, de maioria chavista.
Em entrevista o jornal argentino La Nacion, o novo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, afirmou que a fuga da Zerpa é mais uma prova de que o regime de Maduro não protege ninguém.
“Um juiz que está sancionado pelo Canadá está buscando proteção pode que sabe que não há Estado de Direito, ele viveu isso em sua própria carne porque foi o executor de uma decisão inconstitucional e que deu a eles narrativa jurídica para desmontar o próprio Estado de Direito. O chavismo está fraturado”, afirmou Guaidó.
Segundo mandato de Maduro não será reconhecido
Maduro iniciará na quinta um novo mandato de seis anos, após ser reeleito em 20 de maio em uma votação boicotada e denunciada como uma fraude pela oposição. O pleito também não foi reconhecido pelos EUA, pela União Europeia e por vários países da América Latina.
Após reunião de chanceleres na última sexta-feira (4), o Grupo de Lima pediu a Maduro que não tome posse e transfira sua autoridade para o Parlamento até a realização de "eleições democráticas".
Ao assumir a presidência da Assembleia Nacional, Guaidó afirmou que Maduro é um usurpador e disse que vai trabalhar para que um "governo de transição" convoque eleições. Para isso, ele pediu o apoio das Forças Armadas, embora tenha considerado a cadeia de comando rompida por ter se aliado ao regime chavista.
"O tal Guaidó é um fantoche, um agente dos gringos", rebateu Maduro.
Vestindo uniforme esportivo, o ditador fez uma aparição neste domingo (6) em um estádio na base do Forte Tiuna, a maior instalação militar em Caracas.
"É uma Assembleia Nacional completamente inútil, que pretende mais uma vez fazer um show de destituição do presidente legítimo, usurpando a soberania popular", disse Maduro antes da partida, transmitida pela televisão pública.
Em uma rede social, também neste domingo, Maduro escreveu: "A Revolução Bolivariana chegou ao poder através de meios democráticos há 20 anos e foi ratificada com 23 vitórias eleitorais. A legitimidade nos foi dada pelo povo com o seu voto, aqueles que tentam dobrar a nossa vontade, não se enganem. A Venezuela será respeitada!".