Juiz dos EUA ordena embargo de filial da petroleira da Venezuela, diz jornal

Um juiz federal dos EUA determinou o embargo da Citgo, refinaria subsidiária da petroleira estatal venezuelana PDVSA, para pagar os credores da dívida pública do país, informou nesta quinta-feira (9) o jornal The Wall Street Journal.

O veredicto deve fazer com que Caracas perca um de seus poucos ativos no exterior, avaliado em US$ 10 bilhões em 2014. A Venezuela e a PDVSA estão em calote parcial desde novembro pelo baixo nível de reservas internacionais.

Segundo a publicação, a decisão foi tomada por Leonard P. Stark, do distrito de Wilmington, em nome da Crystallex International Corp., uma mineradora que processa a Venezuela pela perda de direitos de uma jazida de ouro.

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Embora não tenha relação com mineração, a Citgo foi escolhida por ser o maior ativo do regime venezuelano nos EUA. A empresa ainda pode recorrer da decisão. Nem a PDVSA nem sua subsidiária comentaram a decisão.

“Isso é muito sério para a Venezuela, mas, por outro lado, é o resultado lógico de um governo desonesto. Infelizmente, agora haverá uma avalanche de tentativas dos credores para sobrar sua dívida”, disse ao El nacional José Toro Hardy, economista e especialista em análise do mercado de petróleo. Ainda segundo o especialista, a Citgo é o principal braço comercializador de petróleo do país. A maior parte do petróleo exportado aos Estados Unidos ia para as refinarias da empresa. 

Dívidas

A Crystallex é a primeira empresa a vencer uma ação na Justiça pedindo o embargo da Citgo. Outras 43 processam o país devido às dívidas pendentes do Estado e da PDVSA, avaliada em US$ 150 bilhões por analistas.

O único pagamento feito pelo país neste ano foi de US$ 107 milhões referentes a papéis da PDVSA, o que foi visto por analistas como uma forma de evitar o embargo de sua subsidiária, uma das poucas que ainda dá lucro.

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A Venezuela começou a atrasar as parcelas de sua dívida. O regime tentou uma renegociação, mas que não surtiu efeito devido às sanções dos EUA — cerca de 60% dos detentores dos papéis venezuelanos são americanos e canadenses.

A venda da Citgo também precisa ser aprovada pelo Departamento do Tesouro americano, responsável por aplicar as sanções. Também há preocupação de outros credores de que, com o embargo, Caracas amplie o calote.

Em maio, a PDVSA teve uma perda similar com o embargo de suas instalações nas ilhas de Aruba, Bonaire e Curaçao para pagar cerca de US$ 2,04 bilhões à petroleira americana Conoco-Phillips, diminuindo a capacidade de carga e descarga de petroleiros e a produção de derivados de petróleo.

A situação é comparável ao caso dos fundos abutres na Argentina, quando credores da dívida pública pediram à Justiça americana para embargar ativos no exterior, incluindo navios militares e o avião presidencial.