Juiz que pediu extradição de ex-presidente do Equador se diz surpreso com asilo político na Bélgica

O presidente da Corte Nacional de Justiça do Equador, Iván Saquicela, negou nesta sexta-feira (22) que haja perseguição política contra o ex-presidente Rafael Correa, após pedir sua extradição, e se declarou “surpreso” por a Bélgica ter lhe concedido asilo político como refugiado.

“Aqui não há nada mais do que uma pena de prisão por um crime de suborno”, disse Saquicela em uma coletiva de imprensa, depois de ter assinado na quinta-feira o pedido de extradição.

O magistrado lembrou que Correa tem uma pena de oito anos de prisão expedida pela Justiça equatoriana pelo crime de suborno e afirmou que seu dever é solicitar e processar o pedido de extradição, independentemente de o ex-presidente ter recebido asilo na Bélgica.

A sentença foi proferida no âmbito do caso Suborno 2012-2016, um esquema em que foram recebidas contribuições indevidas no palácio presidencial de Carondelet para o financiamento irregular do movimento governamental Alianza País, em troca da atribuição de contratos milionários do Estado para empresas, incluindo a construtora brasileira Odebrecht.

No entanto, o asilo concedido pelo governo da Bélgica, a cuja resolução a Agência Efe teve acesso, é considerado por Correa e seus seguidores como uma prova da perseguição política que denunciam contra o ex-presidente.

Até o próprio Correa afirmou em sua conta no Twitter nesta sexta-feira que “a competência de Saquicela é antológica”, por formular a extradição quando já tem asilo assegurado.

Nesse sentido, Saquicela garantiu que o pedido de extradição “não se trata de questões políticas ou ideológico-políticas”.

“Trata-se de um crime de corrupção, que é processado internacionalmente. Por isso, solicitamos a extradição, em estrito direito, por crime de suborno como autor mediato (material)”, destacou o juiz.

“Meu dever é ser um juiz independente e imparcial, além dos acontecimentos políticos. Não devo nada a nenhum governo, nem o do senhor Correa nem o do atual governo. Sou um juiz imparcial e sempre defendo a independência judicial”, acrescentou.

Sobre o asilo concedido a Correa pela Bélgica, o presidente da Corte Nacional afirmou não ter uma notificação oficial do mesmo e declarou estar “surpreso” pelo fato de o asilo político ter sido concedido.

“Nestas circunstâncias em que solicito a extradição, descubro que há quatro ou cinco dias aparentemente foi concedido um asilo político”, comentou.

Na resolução a qual a Efe teve acesso e datada de 15 de abril, o Comissariado Geral para Refugiados e Apátridas (CGRS) da Bélgica confirma que concedeu a Correa o status de refugiado no país de origem de sua esposa, Anne Malherbe.

Saquicela destacou que respeita o direito internacional público e as atribuições dos diferentes poderes do Estado, mas reiterou que continuará com o trâmite do pedido de extradição, independentemente da posição tomada pelo governo do Equador e do que a Bélgica finalmente decidir.

Correa, que governou o Equador de 2007 a 2017, se instalou na Bélgica logo após o término de seu mandato, e não voltou ao país desde o início de 2018, quando começaram a ser abertos processos de investigação contra ele por acusações que sempre negou.