Juíza libera Steve Bannon da prisão, mas o impede de deixar os EUA

Uma juíza ordenou nesta segunda-feira (15) a liberação de Steve Bannon - um dos articuladores da campanha que levou Donald Trump à presidência dos Estados Unidos nas eleições de 2016 - horas depois de ele ter se entregado ao FBI e ficado sob custódia das autoridades federais.

Além disso, a magistrada Robin Meriweather, da Corte do Distrito de Columbia, determinou que o passaporte dele ficasse retido para impedi-lo de fugir do país.

Bannon, de 67 anos, havia se entregado ao FBI porque na sexta-feira (12) foi acusado formalmente por desacato ao Congresso por não ter respondido a convocações para prestar depoimento e por não entregar documentos ao comitê legislativo que investigava a invasão do Capitólio ocorrida em 6 de janeiro.

Fora do tribunal localizado em Washington, Bannon adotou um tom desafiador e, com dedo erguido, disse: "Desta vez se meteram com o cara errado".

Ele acusou o presidente dos EUA, Joe Biden, o procurador-geral, Merrick Garland, e a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, de violar sua liberdade de expressão e, em várias ocasiões, repetiu: "Agora vamos para a ofensiva, vocês vão ver".

Questionado por jornalistas sobre o significado das ameaças, o advogado de Bannon explicou que eles entrarão na "ofensiva" porque defenderão "afirmativamente" seus direitos nos tribunais.

Bannon também tinha se mostrado combativo com a imprensa quando se entregou no início do dia nos escritórios do FBI na capital americana.

Na ocasião, antes de entrar no local, ele declarou que seu objetivo é "derrubar o regime de Biden".

Após se render, Bannon passou algumas horas sob custódia federal e prestou depoimento a Meriweather.

Na audiência, a acusação não solicitou a prisão preventiva de Bannon, e a juíza decidiu liberá-lo enquanto aguardava julgamento com as condições habituais nestes casos: retirada de passaporte para impedi-lo de fugir dos EUA e a obrigatoriedade de ele notificar as autoridades judiciais com antecedência sobre qualquer viagem dentro do país.

Além disso, se ele quiser viajar para fora dos EUA, terá que receber aprovação de um juiz, e somente então seu passaporte será devolvido.

O próximo depoimento de Bannon no tribunal acontecerá na quinta-feira, às 11h (horário local; 13h de Brasília), mas será virtual, a pedido de seus advogados.

Essa audiência será diante do juiz Carl J. Nichols, do Distrito de Columbia e nomeado por Trump.

Cada uma das acusações contra Bannon acarretam uma pena entre 30 dias e 1 ano de prisão, bem como uma multa de US$ 1 mil a US$ 100 mil.

A acusação formal a Bannon foi feita na última sexta-feira, após a Câmara dos Representantes considerar que o ativista e ideólogo de direita cometeu desacato em 21 de outubro por se recusar a comparecer perante o comitê que investigava o ataque ao Capitólio.

O comitê queria que Bannon testemunhasse porque acreditava que ele tinha algum conhecimento prévio do que aconteceu em 6 de janeiro, dia em que o Congresso previa certificar a vitória eleitoral de Biden. Também foi para essa data que Trump convocou um protesto perto da Casa Branca.

Na ocasião, cerca de 10 mil pessoas - em sua maioria apoiadores de Trump - foram às imediações do Capitólio, e em torno de 800 invadiram o complexo, onde fica o Congresso, para impedir que a vitória de Biden fosse ratificada.

Cinco pessoas morreram em meio aos distúrbios, e cerca de 140 agentes de segurança foram agredidos por apoiadores de Trump.