Juízes dos EUA bloqueiam parte do plano de Biden para perdoar dívida estudantil

Dois juízes federais no Kansas e em Missouri apoiaram Estados liderados pelos republicanos nesta segunda-feira (24) e bloquearam parcialmente uma iniciativa da administração do presidente democrata Joe Biden de avançar com um importante plano de alívio da dívida estudantil com um impacto de bilhões de dólares.

O juiz distrital dos EUA Daniel Crabtree, em Wichita, Kansas, impediu que o Departamento de Educação dos EUA prosseguisse com pontos de um plano, previsto para entrar em vigor em 1º de julho, destinado a reduzir os pagamentos mensais e acelerar o perdão de empréstimos para milhões de americanos.

A decisão ocorreu pouco antes de o juiz distrital John Ross, em St. Louis, Missouri, emitir liminar impedindo o departamento de perdoar empréstimos conforme o Plano Save (Saving on a Valuable Education) do governo.

O Plano Save oferece termos mais generosos do que os planos anteriores de reembolso com base na renda, reduzindo os pagamentos mensais para mutuários qualificados e permitindo que aqueles cujos saldos principais originais sejam de 12 mil dólares (cerca de R$ 65 mil) ou menos tenham sua dívida perdoada após 10 anos.

Biden anunciou o Plano Save em 2022, junto com um plano separado e mais amplo para cumprir promessa de campanha com o perdão de até 20 mil dólares em dívidas para até 43 milhões de americanos.

Esse plano teria cancelado cerca de 430 bilhões de dólares em dívidas, mas foi bloqueado pela Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora, em junho de 2023, após Estados liderados pelos republicanos o contestaram. A decisão da Suprema Corte não abordou o Plano Save.

A Casa Branca afirmou que mais de 20 milhões de mutuários poderiam se beneficiar do plano. Em maio, o governo disse que 8 milhões já estão inscritos, incluindo 4,6 milhões cujos pagamentos mensais foram reduzidos por completo.

Procuradores-gerais dos Estados republicanos, no entanto, argumentaram em duas ações judiciais movidas no início de março que a regra que criou o Plano Save é ilegal e que o Departamento de Educação não tem autoridade para criá-lo.

A administração estimou que o Plano Save custaria 156 bilhões de dólares em 10 anos. Mas os Estados disseram que essa estimativa presumia que a Suprema Corte manteria o plano mais amplo de dívida estudantil e, como resultado, custará agora 475 bilhões de dólares em uma década.