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Uma das grandes realizações do presidente Donald Trump foi erguer um obstáculo formidável às suas próprias contestações judiciais ao resultado da eleição. O Judiciário federal, agora cheio de magistrados nomeados por Trump, tem negado todas as ações impetradas pelo presidente e seus aliados, com esses mesmos juízes emitindo decisões bastante duras.
Sempre foi estranho perceber que Trump, que personaliza tudo e nem de longe pode ser confundido com um constitucionalista ferrendo, nomeou centenas de juízes que têm se mostrado totalmente comprometidos com a Constituição e não sentem nenhum tipo de lealdade particular a quem os indicou. Sem ser um institucionalista, Trump reforçou os alicerces da instituição do Judiciário. Sem ser alguém que segue as regras, ele nomeou juízes que respeitam as normas à risca.
Esse paradoxo chegou ao extremo nas semanas que se seguiram à eleição. Trump e seus aliados lançaram uma série de ações pedindo que milhões de votos fossem descartados ou que os resultados não fossem certificados, esperando conseguir uma decisão favorável de algum juiz, em algum estado, ou na Suprema Corte. O próprio Trump pediu “coragem” da parte de um ou mais magistrados. Em vez disso, a equipe de Trump não chegou a lugar algum, nem mesmo com os juízes que ele nomeou.
Nada ressalta melhor os méritos das escolhas de Trump para o Judiciário que sua disposição em dizer “não” ao presidente e seus aliados
Nesses tempos em que os políticos republicanos em Washington andam de cabeça baixa, os “juízes de Trump” que tiveram de analisar essas ações vêm emitindo decisões sem medo nenhum. Eles demonstraram compromisso com os fatos, com a razão e com a lei, e uma grande autoconfiança institucional.
Talvez Trump não soubesse o que deveria esperar de seus indicados; talvez nem se importasse tanto, desde que estivesse agradando seus apoiadores. Para usar uma expressão do teólogo John Courtney Murray, para quem os Pais Fundadores da América construíram um sistema melhor do que eles mesmos imaginaram, Trump fez indicações melhores do que ele mesmo imaginava.
Os esquerdistas retrataram os juízes nomeados por Trump como picaretas direitistas. Elizabeth Warren disse que esses magistrados eram “agressivamente desqualificados”, e a organização People for the American Way lamentou “a tomada de controle do Judiciário” por Trump com juízes “elitistas e bitolados”. O editor do site de esquerda Talking Points Memo, John Marshall, tuitou que “o Judiciário federal é corrupto, e a Suprema Corte é a mais corrupta de todas”.
Mas, com o presidente dos Estados Unidos atirando pedras em nosso sistema eleitoral e procurando desesperadamente a ajuda dos tribunais, a suposta corrupção e o suposto partidarismo do Judiciário influenciado por Trump não deram as caras.
Trump nomeou Stephanos Bibas, professor de Direito da Universidade da Pensilvânia, para a Corte de Apelações do 3.º Distrito em 2017. A ação de Trump contra os resultados da Pensilvânia caiu no colo de Bibas, que escreveu um parecer duríssimo, levando uma turma do 3.º Circuito a rejeitar a ação de forma unânime. Na Geórgia, o juiz Steven D. Grimberg, indicado por Trump no ano passado, negou um pedido do super-fã do presidente Lin Wood para impedir a certificação dos resultados. Em uma audiência de uma ação de Trump dias atrás no Wisconsin, o juiz Brett Ludwig pareceu bastante cético. Trump o nomeou para o posto este ano. E, na terça-feira, a Suprema Corte negou um pedido para impedir a certificação dos resultados da Pensilvânia com uma decisão curta, de uma frase, sem nenhuma contestação.
Enquanto os políticos republicanos em Washington andam de cabeça baixa, os “juízes de Trump” vêm emitindo decisões sem medo nenhum
Um dos principais ataques desferidos por democratas contra Amy Coney Barrett durante as sabatinas após sua indicação para a Suprema Corte afirmava que, como expressou o senador Dick Durnin, ela estava “sendo colocada na Suprema Corte pelo presidente Trump com uma missão”, a de que “estivesse lá quando o presidente precisasse dela para contestar o resultado das eleições”. E agora, quem é que vai pedir desculpas a ela?
É claro que um negociador como Trump teria adorado que Amy Barrett fosse um instrumento político seu na corte, ao lado dos outros dois justices nomeados por ele. Mas Barrett e seus colegas, embebidos da lei e profundamente conscientes do seu papel institucional, não estão sujeitos a esse tipo de influência. Neil Gorsuch não é Corey Lewandowski, e Stephanos Bibas não é Rudy Giuliani.
Nada ressalta melhor os méritos das escolhas de Trump para o Judiciário que sua disposição em dizer “não” ao presidente e seus aliados, como deve ser.
Rich Lowry é editor da National Review.
© 2020 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.
