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Caso Stormy Daniels

Jurados começam a deliberar no processo criminal contra Trump em Nova York

O ex-presidente dos EUA Donald Trump durante julgamento em Nova York nesta segunda-feira (20) (Foto: EFE/EPA/Mark Peterson)

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Os 12 jurados, sete homens e cinco mulheres, do processo criminal em Nova York contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – acusado de falsificar documentos para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniel e proteger sua candidatura presidencial em 2016 – começaram a deliberar nesta quarta-feira (29) para determinar se o magnata é culpado ou inocente.

O júri deve estabelecer seu veredito por unanimidade, o que pode demorar vários dias, uma vez que, se um dos membros não concordar, o juiz Juan M. Merchan pedirá aos 12 que continuem deliberando até chegar a uma decisão conjunta.

Se os jurados ainda não conseguirem chegar a um consenso, Merchan poderá ser forçado a declarar a anulação total ou parcial do julgamento, algo que acontece quando um julgamento termina sem que um veredito unânime tenha sido alcançado.

Nesta quarta, o júri deliberará até às 16h30 (horário local, 17h30 de Brasília) em uma sala onde não terão acesso aos seus telefones.

Instruções do juiz

Antes de sair, o juiz disse ao júri que é sua responsabilidade analisar as provas e permanecer imparcial, algo especialmente complicado dada a popularidade do acusado.

Durante as deliberações, os jurados terão acesso às 300 provas do julgamento em um computador e poderão fazer perguntas ao juiz.

Merchan lembrou ao júri nas suas instruções de mais de uma hora que "não podem especular sobre questões relacionadas com a sentença ou a pena" que Trump receberá e que o réu "não estava obrigado a provar que não é culpado" ou a depor, coisa que não fez, mas cabe ao Ministério Público provar que ele é culpado.

O magistrado disse ainda ao júri que o seu veredito deve ser unânime em cada acusação e aconselhou-os a “ouvirem uns aos outros”.

No entanto, Merchan destacou que, embora o seu objetivo deva ser chegar a um acordo, eles não devem mudar de ideia só porque querem que o julgamento termine ou porque se sentem em minoria.

Mais de 30 acusações contra Trump

O juiz leu e analisou as 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais que Trump enfrenta, todas relacionadas com o reembolso a seu advogado Michael Cohen por pagar US$ 130 mil a ex-atriz pornô Stormy Daniels em 2016 para abafar sua suposta relação sexual em 2006, mas cada uma delas referem-se a um registro separado, como cheques e faturas.

Para que os jurados considerem Trump culpado em todas as 34 acusações, devem concluir não só que o ex-presidente falsificou ou providenciou a falsificação de registros comerciais “com a intenção de fraudar”, mas também que o fez com a intenção de esconder outro crime, o de intervir nas eleições presidenciais de 2016 a seu favor.

Em teoria, o júri poderia concluir, por exemplo, que Trump falsificou registros comerciais ao assinar cheques do fideicomisso e da sua conta pessoal, mas não é responsável pelas faturas de Cohen.

Nesse cenário, o júri poderia condenar Trump por algumas acusações e absolvê-lo de outras.

Argumentos das partes

Nesta terça (28), em uma cansativa sessão de quase 12 horas, o Ministério Público e a defesa usaram os argumentos finais para tentar convencer pela última vez o júri da culpa ou inocência do ex-presidente e atual candidato republicano.

A equipe de Trump aproveitou sua vez para rotular a testemunha-chave do julgamento, Michael Cohen, antigo advogado e braço direito do magnata, como mentiroso, enquanto o Ministério Público concentrou-se em fazer uma revisão exaustiva das provas que tem contra o republicano.

Se condenado, o magnata poderá ser sentenciado à liberdade condicional ou até quatro anos de prisão. Este seria o pior cenário para Trump, que se tornaria o primeiro candidato de um grande partido a concorrer à presidência sendo declarado criminoso.

Em qualquer caso, se Trump for considerado culpado, provavelmente demorará várias semanas ou meses até que seja condenado pelo juiz, período em que provavelmente seria libertado sob fiança, uma vez que seria autor de um crime não violento.

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