Depois de semanas investigando os chamados “cadernos da corrupção”, fornecidos por um ex-motorista do Ministério do Planejamento durante o kirchnerismo (2003-2015), a Justiça Federal argentina decidiu iniciar processos contra políticos e empresários do país.
A mais destacada entre eles é a ex-presidente Cristina Kirchner, que possui foro privilegiado por ser senadora. O juiz Claudio Bonadio pediu mais uma vez que o benefício seja retirado para que a parlamentar seja levada a prisão preventiva e responda a processo. Foram deixados de fora, porém, os também mencionados nos “cadernos da corrupção”, Gianfranco e Franco Macri, respectivamente irmão e pai do atual presidente, Mauricio Macri.
Os cadernos reúnem informações sobre entregas de dinheiro de empresários a membros do governo, para que fossem beneficiados em concursos por obras públicas. Pela primeira vez, a Justiça argentina está usando o recurso da Lei do Arrependido, parecido com a delação premiada brasileira, para casos de corrupção.
Nas últimas semanas, vários empresários famosos do país, como Paolo Rocca, da Techint, e Angelo Calcaterra, da IECSA e primo de Macri, compareceram para dar declarações. Alguns fizeram acordos.
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Cristina Kirchner, que tem intenção de disputar as eleições de 2019, também compareceu a dar explicações. A senadora ainda figura como acusada em outras sete causas judiciais.
No caso dos “cadernos da corrupção”, Cristina será processada pela acusação de ser supostamente chefe de uma associação ilícita e de ser responsável pela estrutura de arrecadação ilícita de dinheiro, envolvendo subornos, junto a empresários.
O pedido de Bonadio para que seja retirado o foro privilegiado seria enviado na tarde desta quinta (20) ao Senado. O peronismo, contudo, possui maioria na Casa.
Num caso inédito na Argentina, 12 empresários também serão processados. E, se o pai e o irmão de Macri se livraram, o primo do presidente, Calcaterra, será processado. Sua ex-empresa (ele a vendeu quando começaram a ser revelados os escândalos) era a sócia da Odebrecht no soterramento do trem Sarmiento, mais importante obra da empreiteira brasileira na Argentina.
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O processo contra Cristina, assim como as outras causas pelas quais ela responde, só poderá ir adiante se - e quando- ela perder o foro privilegiado. Apesar de ser algo difícil, por conta da maioria no Congresso de peronistas, é preciso lembrar que seu ministro e homem-forte, Julio De Vido, perdeu o foro como deputado e hoje está preso.
No caso de o processamento ir adiante, a Procuradoria terá de apresentar evidências do envolvimento da ex-presidente nos delitos. Se isso for alcançado, o juiz Claudio Bonadio pode levar o caso a “juízo oral”, ou seja, Cristina seria considerara ré e o julgamento entraria em nova fase, que poderia levar à sua condenação.
Os tempos da Justiça argentina, assim como a brasileira, são lentos. Quando Macri foi eleito, em 2015, estava indiciado num processo sobre escutas telefônicas ilegais. Isso, contudo, não foi um impedimento para a campanha e nem para a posse. Pouco depois de assumir como presidente, a Justiça retirou o processo contra ele, embora tenha condenado os que participaram da mesma operação.