Justiça da França suspende proibição do burquíni em Nice

A Justiça da França suspendeu nesta quinta-feira (1.º) a proibição do uso do burquíni nas praias de Nice, na Riviera Francesa. A medida foi instituída em agosto no balneário francês, seguindo o exemplo de outras cidades do país. O traje é uma mistura entre o biquíni e a burca. A veste, porém, não esconde a face da mulher e é hoje associada, na França, ao islã radical e à submissão da mulher.

Cerca de 30 cidades do litoral francês proibiram o burquíni depois do ataque terrorista em Nice, que deixou 86 mortos atropelados por um caminhão. Em uma decisão semelhante na semana passada, válida para o município de Villeneuve-Loubet, a Justiça francesa havia afirmado que os decretos de proibição “feriram, seriamente e claramente de forma ilegal, as liberdades fundamentais de ir e vir, a liberdade de crença e a liberdade individual”.

A decisão em Nice é provisória e depende de um julgamento definitivo. No sistema legal francês, uma decisão temporária pode ser proferida enquanto o colegiado analisa o caso com mais tempo para então julgá-lo em definitivo.

As prefeituras relutam em suspender os decretos. O prefeito da cidade de Sisco, na Córsega, por exemplo, afirmou que não suspenderá a proibição que impôs no dia 13 de agosto após uma briga na praia. “A tensão está muito, muito, muito alta aqui, e eu não vou recuar”, disse Ange-Pierre Vivoni ao canal BFM-TV.

Em Cannes, onde o veto temporário foi instituído em 28 de julho, a multa é de 38 euros (R$ 140) e limitada a uma autuação por dia. Mulheres de burquíni não podem ser retiradas da praia.

A direita e a extrema-direita anunciaram sua intenção de votar uma lei que proíba definitivamente o burquíni.

Tensão na França

A tensão social em torno do burquíni coincide com debates sobre o islã na França e como integrar a população muçulmana, imigrante ou nativa, à sociedade do país, após uma série de atentados ao longo dos últimos meses deixar mais de 200 mortos.

O governo do presidente François Hollande tem apoiado as decisões dos prefeitos, argumentando que o burquíni viola as leis e o secularismo. Após a decisão, o premiê, Manuel Valls, disse que a denúncia do burquíni “não coloca em questão a liberdade individual”.