Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, nesta quarta-feira (16), que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman. De acordo com a decisão, a criança tem até 48 horas para retornar aos Estados Unidos.
A criança tem que ser entregue ao Consulado americano no Rio. A informação foi confirmada pelo advogado de David, Ricardo Zamariola.
A guarda do menino é disputada pelo pai americano e pela família de sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, que morreu em 2008 durante o parto de sua filha com o avogado João Paulo Lins e Silva.
Da decisão cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. No caso de matéria constitucional, o recurso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
O caso foi examinado por três desembargadores da 5ª Turma de Julgamento, no Rio.
A avó do menino Sean Gondman, Silvana Bianchi, protocolou na última segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus para que o neto ficasse no Brasil. Segundo o STF, no entanto, o pedido ainda não foi julgado.
Briga judicial
No dia 1º de junho, a Justiça Federal determinou que Sean seja devolvido ao pai biológico que mora nos Estados Unidos, David Goldman. No entanto, dias depois, o Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão em caráter liminar (provisório), até que o caso fosse julgado de maneira definitiva pela Justiça Federal.
No habeas corpus, a defesa de Silvana Bianchi pede que seja concedida uma liminar em vista "ao perigo na demora da apreciação judicial". No mérito do pedido, a avó materna pede que a Justiça tome depoimento do menino para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello.
Sean mora no Brasil há quase 5 anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno da criança aos Estados Unidos.
Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.
Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por "razões socioafetivas", ele deve permanecer no país.
