Justiça dos EUA suspende decisão que impedia governo Biden de entrar em contato com redes sociais

O Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos Estados Unidos suspendeu temporariamente nesta sexta-feira (14) uma decisão de um tribunal federal que havia proibido que algumas agências e alguns funcionários do governo do presidente Joe Biden entrassem em contato com empresas de rede social para pedir moderação de conteúdo.

Segundo a CNN, o Departamento de Justiça havia recorrido de uma decisão do juiz Terry Doughty, de um tribunal federal do estado da Louisiana, publicada na semana passada. O Tribunal de Apelações pediu celeridade na apreciação do recurso, mas até que haja uma decisão final, a proibição está suspensa.

A medida de Doughty, solicitada pelas procuradorias da Louisiana e do Missouri, determinava que agências governamentais como o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e o FBI não poderiam contatar as redes sociais “com o objetivo de instar, encorajar, pressionar ou induzir de qualquer maneira a remoção, exclusão, supressão ou redução de conteúdo contendo livre discurso protegido” pela primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos.

A oposição a Biden sustenta que a pandemia de Covid-19 foi o pretexto, usando o argumento de combate à desinformação, para que pontos de vista divergentes fossem retirados das redes sociais, em muitos casos, a pedido do governo americano – o que foi denunciado na série de reportagens Twitter Files.