O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia autorizou a candidatura do presidente Evo Morales e de seu vice, Álvaro García, para as eleições que ocorrem em outubro de 2019, permitindo que eles disputem o quarto mandato consecutivo. Oito chapas da oposição também foram habilitadas para o pleito.
A decisão da justiça eleitoral está alinhada à do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (a Suprema Corte do país), que em novembro de 2017 autorizou Morales a concorrer ao quarto mandato nas eleições de 2019 ao retirar limites para a reeleição. Na época, os magistrados acolheram uma ação de inconstitucionalidade do partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo), cujo o argumento era de que os limites legais para a reeleição violavam o sufrágio universal.
O texto constitucional, redigido em seu primeiro mandato como presidente, até então previa um mandato de cinco anos, sendo possível apenas uma reeleição. Nas primeiras votações sob a lei nova, em 2009, ele foi eleito. A Justiça, porém, reinterpretou a lei de modo a considerar como válidos para a regra apenas os mandatos obtidos após a nova Constituição, de modo que Morales estaria no primeiro. Com isso, pôde se candidatar de novo em 2014 e venceu outra vez.
Toda esta ação judicial para conseguir levar adiante um quarto mandato teve início depois que a população rejeitou, em um plebiscito realizado em janeiro de 2016, a tentativa do governo de promover uma reforma constitucional que autorizaria o presidente a concorrer nas eleições de 2019.
A oposição classificou a decisão da suprema corte, à época, como uma prova de que a justiça da Bolívia havia se tornado “um instrumento do MAS para deixar impune a corrupção, violar os direitos humanos e vulnerar a Constituição”, segundo afirmou o então vice-presidente do Democratas, Vladimir Peña.
Protestos
Agora, com a decisão do TSE, a reação dos opositores não foi diferente.
“A ação submissa ante este governo autoritário, a expressa pelo TSE, que como quem lê uma instrução inconsequente, deu um golpe mortal em nossa democracia, qualificando como candidato o dono de todos os poderes, Evo Morales”, disse Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia (2003-2005) e candidato à presidência pelo partido Frente Revolucionário de Esquerda (FRI, na sigla em espanhol).
La accion sumisa ante este gobierno autoritario, la expresa el TSE, que como quien lee un instructivo intrascendente, le ha dado un golpe de muerte a nuestra democracia, habilitando como candidato al dueño de todos los poderes, Evo Morales.
— Carlos D. Mesa Gisbert (@carlosdmesag) 5 de dezembro de 2018
O Comitê Cívico de Santa Cruz de la Sierra, a cidade mais populosa da Bolívia, afirmou que vai manter a paralisação que já estava programada para esta quinta-feira (6). De acordo com o site G1, três caravanas do interior do país avançam rumo à capital La Paz para protestar contra a candidatura de Evo Morales.
De acordo com uma pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2019, realizada pela empresa Mercados y Muestras entre os dias 17 e 20 de novembro e com uma margem de erro de 3,47%, Carlos Mesa aparece em vantagem em relação à Morales: 34% dos entrevistados votariam no ex-presidente, enquanto 29% votariam no atual mandatário.
Caso Morales reverta esse cenário e consiga se reeleger, ele ficará a frente do país até 2025, somando 19 anos de presidência.
