Justiça filipina deixa ex-presidente sair do país por razões de saúde

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A Suprema Corte das Filipinas decidiu nesta terça-feira (15) permitir que a ex-presidente Gloria Macapagal Arroyo saia do país para receber tratamento médico, anulando assim temporariamente uma antiga decisão do governo que a impedia de deixar o território por supostos envolvimentos em casos de corrupção.

Segundo fontes do tribunal, dos 13 juízes presentes, oito votaram a favor e cinco contra a concessão da permissão à ex-presidente e seu marido, José Miguel Arroyo, visto que ambos são suspeitos de fraude eleitoral e desvio de verbas. Desde agosto, o casal também se encontra na lista das pessoas com risco de fuga.

Em comunicado divulgado após a decisão judicial, Miguel Arroyo confirmou que o casal deixará o país "o mais rápido possível", sem revelar o destino escolhido.

Atual deputada na província de Pampanga, Gloria solicitou uma permissão especial para se submeter a um tratamento médico no exterior. A ex-presidente tratará de problemas de tireoide e na coluna cervical.

"Os advogados de Gloria foram capazes de demonstrar que a proibição de viajar era provavelmente uma injustiça", disse à imprensa Midas Marquez, uma porta-voz do Supremo Tribunal filipino.

A secretária de Justiça, Leila de Lima, tinha anunciado anteriormente que a ex-governante almejava pedir asilo político na República Dominicana, porém a suspeita foi desmentida pelos porta-vozes da ex-presidente e também pela Chancelaria dominicana.

Gloria Macapagal Arroyo, que governou as Filipinas entre 2001 e 2010, possui mais de seis processos judiciais pendentes, todos por delitos de fraude e corrupção. Uma das últimas acusações apresentadas contra ela é referente ao contrato assinado com a empresa de comunicações chinesa ZTE em 2007, supostamente superfaturado em US$ 200 milhões.

O governo filipino, do presidente Benigno Aquino, deve apresentar pelo menos mais duas denúncias contra Gloria antes do fim do ano. No entanto, nenhumas das acusações contra a ex-presidente foi comprovada até o momento.