Acusado de assassinar o seu rival político em 1999, Oviedo teve seu processo retirado na acusação de homícidio doloso em primeiro grau| Foto: Jorge Adorno / Reuters

Uma corte de apelações do Paraguai livrou na quinta-feira o general aposentado Lino Oviedo de um processo pelo assassinato do vice-presidente Luis Argana, o crime político mais grave da história recente do país, ocorrido há pouco mais de dez anos.

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Oviedo, ex-candidato à Presidência, foi acusado de encomendar o assassinato de seu então rival político, um membro do Partido Colorado morto a tiros em um ataque ocorrido a céu aberto, em março de 1999.

O assassinato de Argana desencadeou a pior revolta popular do Paraguai desde sua abertura política, provocando a renúncia do então presidente, Raúl Cubas, um aliado de Oviedo que ficou apenas sete meses no poder.

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Um membro do Judiciário disse que o general aposentado teve seu nome retirado do processo por homicídio doloso em primeiro grau. A decisão do tribunal de segunda instância, no entanto, ainda possa ser revista pela Corte Suprema de Justiça.

O processo contra Oviedo pelo assassinato de uma autoridade era o último a que o ex-chefe do Exército estava sujeito. Meses atrás, a Corte Suprema anulou uma pena de dez anos de prisão por tentativa de golpe de Estado praticada em 1996. Pouco antes, em menos de um ano, a Justiça o havia desvinculado de outros dois processos.

Os familiares de Argana prometeram apelar da decisão diante da principal corte paraguaia.