Justiça paraguaia rejeita processo de Oviedo contra o Estado

A Justiça paraguaia rejeitou nesta quinta-feira (20) um processo aberto pelo general da reserva Lino Oviedo contra o Estado por tê-lo acusado de promover uma tentativa de golpe, numa frustrada tentativa do polêmico político direitista para melhorar sua imagem.

Oviedo atualmente dirige a União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), partido que ele fundou no exílio, há mais de uma década, e hoje representa uma importante força política no Congresso, onde a oposição ao presidente socialista Fernando Lugo é majoritária.

O ex-militar reivindicava indenização de 20 milhões de dólares do Estado, segundo documentação apresentada ao juiz Hugo Bécker, que tinha três dias para analisar o processo antes de admiti-lo ou rejeitá-lo.

Mas Bécker resolveu no mesmo dia que não havia lugar para a queixa, sob o argumento de que Oviedo deveria esgotar todas as instâncias antes de recorrer à Justiça.

"É provável que Oviedo faça isso buscando uma espécie de ressarcimento ao seu nome, buscando aparecer como vítima de um processo no qual nunca assumiu sua responsabilidade política", disse à Reuters o advogado e analista político Adolfo Ferreiro.

Oviedo foi condenado a dez anos de prisão por ignorar a autoridade do presidente Juan Carlos Wasmosy em abril de 1996, quando o país iniciava uma transição para a democracia, mas ainda vivia sob ameaças de golpe.

O então comandante do Exército foi passado para a reserva e posteriormente julgado em um tribunal militar, que o considerou culpado por sublevação. Oviedo passou anos exilado e na prisão, até que a Corte Suprema revertesse a sentença em 2007, após uma negociação política.

"Achamos que esse montante (a indenização pleiteada) era razoável", disse a jornalistas o advogado Oscar Tuma, que é deputado da Unace.

Tuma disse que, por causa do processo, Oviedo perdeu a oportunidade de chegar à presidência da república em 1998, quando teve de deixar sua candidatura para o seu companheiro de chapa, Raúl Cubas, que acabaria eleito.

O ministro do Interior, Rafael Filizzola, disse que o processo era uma "antologia do disparate", ao qual faltava fundamento jurídico.

"Fez um golpe militar e quer ser indenizado por isso. Também seria preciso lhe dar o Prêmio Nobel da Paz", ironizou. "A cara de pau não tem limites."

Há poucos dias, Lugo se referiu a Oviedo como golpista e o questionou por não ter condenado o golpe militar deste ano em Honduras, em meio a um debate sobre a recusa do atual presidente em assinar um "pacto democrático" com o Congresso.