Em referendo realizado em paralelo às primárias para as eleições de meio de mandato de novembro, eleitores do estado americano do Kansas rejeitaram na terça-feira (2) a derrubada de um trecho da Constituição estadual que classifica o aborto como um direito.
Na prática, a decisão representa que o aborto continuará sendo legal no estado até as 22 semanas de gravidez. Resultados parciais indicam que, com 90% dos votos apurados, mais de 60% dos eleitores decidiram rejeitar a mudança no texto da Constituição.
A emenda constitucional rejeitada propunha que, “como os habitantes do Kansans valorizam tanto as mulheres quanto as crianças”, o texto da Carta Magna seria alterado para prever que “a Constituição do estado do Kansas não requer financiamento estatal para o aborto e não cria ou garante o direito ao aborto”.
A emenda incluiria o seguinte trecho: “Na medida permitida pela Constituição dos Estados Unidos, o povo [do Kansas], por meio de seus representantes estaduais eleitos e senadores estaduais, pode aprovar leis relativas ao aborto, incluindo, mas não se limitando a, leis que considerem circunstâncias de gravidez resultante de estupro ou incesto, ou circunstâncias de necessidade para salvar a vida da mãe”.
Foi o primeiro referendo sobre aborto realizado nos Estados Unidos desde a decisão de junho da Suprema Corte do país que derrubou a jurisprudência federal do caso Roe vs. Wade, de 1973, e permitiu que os estados voltem a legislar sobre o assunto como preferirem.
Grupos pró-vida lamentaram o resultado do referendo. O SBA Pro-Life America apontou em comunicado que o processo eleitoral foi marcado por desinformação e que “a mensagem do lobby pró-aborto para os eleitores esteve repleta de mentiras que, em última análise, sufocaram a verdade”.
Mallory Carroll, porta-voz do SBA Pro-Life America, disse que “o Kansas pode em breve se tornar o lar do aborto irrestrito sob demanda – mesmo o aborto tardio sem limites, pago pelos contribuintes”.
“O povo e seus representantes eleitos agora não têm recursos para usar as ferramentas da democracia para promulgar leis que reflitam o consenso”, acrescentou Carroll, que pediu uma mobilização pró-vida nas eleições de meio de mandato de novembro.
“É fundamental que os candidatos pró-vida tomem a iniciativa de expor o extremismo das metas políticas dos democratas de aborto em nível nacional sob demanda pago pelos contribuintes”, afirmou a porta-voz.