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A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, fez ataques diretos aos membros da Suprema Corte do país em um carta publicada nesta quarta-feira (9). Sobraram críticas até para o ex-ministro da Justiça do Brasil Sérgio Moro.
Sem citar o nome do presidente Alberto Fernández, Cristina iniciou seu texto avaliando positivamente o primeiro ano do novo governo e as ações do Senado, de maioria kirchnerista e controlada por ela, durante a pandemia de Covid-19. "Cumprimos, como sempre, todas as nossas responsabilidades", afirmou.
Na sequências, os autoelogios deram espaço a críticas ferrenhas contra o Poder Judiciário do país, focadas na Suprema Corte. "A ação desse Poder apenas confirmou que era dali de onde o processo Lawfare era encabeçado e dirigido".
Lawfare é um termo que se refere à perseguição política por meio da justiça. Cristina, que é ré em vários processos de corrupção, defende que vem sendo vítima de uma perseguição judicial desde que Maurício Macri assumiu a presidência da Argentina, em dezembro de 2015.
A revolta de Cristina continua porque, neste ano, uma decisão da Suprema Corte rendeu a ela uma grande derrota. O máximo tribunal do país reconduziu ao cargo os três juízes que haviam sido removidos pelo Senado e pelo Conselho de Magistrados - ambos os órgãos controlados por kirchneristas. Dois destes juízes haviam julgado processos contra funcionários kirchneristas e o outro fazia parte do tribunal que julgará o caso de corrupção conhecido como "cadernos de propinas". Todos haviam sido transferidos por decreto de Macri para instâncias superiores. Mas em vez de removê-los dos cargos, deixando espaço livre para que o Conselho de Magistrados indicasse substitutos, o Supremo manteve os três juízes até que um concurso seja realizado, e considerou válidas todas as ações tomadas por eles.
Foto com Moro
A Corte Suprema na Argentina é formada por cinco membros. Em sua carta, Cristina atacou quatro, inclusive dois que foram indicados pelo falecido Néstor Kirchner. Um deles é Ricardo Lorenzetti, que presidiu a corte até 2018. Para ela, a prova da parcialidade do magistrado é ter tirado uma foto com o ex-juiz brasileiro Sergio Moro e com o juiz argentino falecido Claudio Bonadio, que iniciou vários processos contra Cristina.
A vice-presidente da Argentina se referiu a Moro como "aquele que sem provas prendeu o ex-presidente do Brasil, Inácio Lula da Silva, impedindo-o de ser candidato à presidência e possibilitando a subida ao poder de Jair Bolsonaro, que o recompensou nomeando-o, em um escândalo sem precedentes, como seu Ministro da Justiça".
Cristina disse ainda que o atual presidente do Supremo, Carlos Rosenkrantz, é "um dos sócios do escritório de advocacia cuja carteira de clientes é composta pelos principais grupos empresariais argentinos e estrangeiros do país".
"Ninguém deve estranhar então, não só que o Lawfare continua no seu auge, mas também que protege e garante a impunidade aos funcionários macristas que durante o seu governo não deixaram crime por cometer, saqueando e endividando o país e perseguindo, espiando e aprisionando oponentes políticos de seu governo.
Cristina continuou: "Esse Poder só é exercido por um punhado de funcionários vitalícios que toleraram ou protegeram a violação permanente da Constituição e das leis, e que também têm em suas mãos o exercício da arbitrariedade à vontade e prazer, sem dar explicações a ninguém ou estar sujeitos a qualquer controle". Ela conclui a carta dizendo que "se isso continuar acontecendo" na Argentina, o país estará "muito longe de construir a República e a Nação que, tenho certeza, a grande maioria dos argentinos anseia".
A carta foi interpretada por analistas políticos e jornalistas como uma ameaça à independência do Poder Judiciário argentino. Mesmo assim, Alberto Fernández respaldou os ataques de sua vice.
"O que Cristina disse ... é um alerta para todos, porque a Justiça não está funcionando bem na Argentina. Venho afirmando isso há muitos anos e não se trata de preservar os direitos de que eventualmente está submetido à justiça", disse Fernández em entrevista coletiva da Casa Rosada nesta quinta-feira.
