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Chile

Legado de Pinochet é eliminado

São Paulo (Folhapress) – O Senado do Chile aprovou nesta semana uma série de emendas constitucionais que põem fim ao legado autoritário deixado pelo ex-ditador Augusto Pinochet (1973-90) na Constituição do país.

O pacote de mudanças devolveu ao presidente da República a prerrogativa de demitir altos comandantes militares e policiais. Eliminou ainda a vaga de senador vitalício para ex-presidentes e as nove vagas de senadores designados pelo Executivo – quatro das quais eram destinadas aos comandantes aposentados das Forças Armadas e da Polícia Nacional. Também foi reduzida de seis para quatro anos a duração do mandato presidencial, tendo sido mantido o veto à reeleição imediata. As modificações serão ratificadas em sessão no Congresso em 16 de agosto.

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