Presidentes aprovam criação do Conselho Energético
A I Cúpula Energética Sul-Americana aprovou a criação de um Conselho Energético Sul-Americano que acompanhará o desenvolvimento dos acordos regionais sobre a área.
Os legisladores que integrarão o Parlamento do Mercosul apressam os preparativos para que a assembléia legislativa regional inicie seus trabalhos no dia 7 de maio.
O Parlamento do bloco, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, foi constituído em cerimônia solene, realizada em Brasília, no dia 14 de dezembro.
A inauguração formal das sessões será realizada no Palácio Legislativo uruguaio. Embora a Presidência rotativa do bloco esteja, neste semestre, com o Paraguai, a sede definitiva do Parlamento será em Montevidéu.
O que ainda não foi decidido é onde, na capital uruguaia, será instalado definitivamente. Por ora, os legisladores se reunirão nas dependências da Prefeitura de Montevidéu.
O senador paraguaio Alfonso González Núñez presidirá a sessão inaugural. No entanto, falta determinar quem será o presidente depois da inauguração, e por quanto tempo ocupará o cargo.
Os 18 deputados regionais de cada país foram escolhidos diretamente dentre os deputados e senadores de suas respectivas câmaras nacionais. A partir de 2010, eles serão escolhidos pelo voto popular.
No dia 8 de maio, será escolhida a mesa executiva, composta pelo presidente e três vice-presidentes, um de cada país-membro do bloco.
"Quando os representantes venezuelanos já puderem participar, haverá um quarto vice-presidente", disse Fier.
A Venezuela está em processo de adesão, já que Brasil e Paraguai ainda não assinaram o protocolo que os transformará em membros plenos do bloco. Além disso, o Uruguai e a Venezuela ainda não depositaram o protocolo de adesão na Secretaria Técnica do Mercosul.
Os legisladores chegaram a um acordo sobre o regulamento interno da câmara, e sobre o número de comissões e grupos de trabalho que serão estabelecidos. No entanto, segundo declarações do deputado uruguaio Roberto Conde à agência Efe, ainda não foi decidida a agenda política nem o programa de trabalho.
Foi estabelecido que a Câmara Legislativa contará com 41 funcionários, e que, nos próximos 90 dias, será estudada a forma como serão contratados e pagos, já que o orçamento também não foi determinado ainda.
Segundo o protocolo de constituição do Parlamento, a metade do orçamento será calculada em função da bancada de legisladores, e a outra metade, com base no Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”