Sucessão de Evo Morales está nas mãos do Legislativo

A renúncia de Evo Morales, após três semanas de protestos contra sua reeleição, deixa um vácuo de poder na Bolívia, onde, no momento, ninguém sabe quem comanda o país.

Oficialmente, Morales ainda é presidente. Ele apresentou sua renúncia por escrito ao Legislativo no início da tarde de segunda-feira (11), mas a carta ainda precisa ser aprovada por ⅔ do Legislativo, segundo explicou à Gazeta do Povo o advogado boliviano Paúl Antonio Coca.

Além de Morales, todos os nomes que poderiam sucedê-lo, segundo a Constituição boliviana, também renunciaram aos seus cargos: o vice-presidente Álvaro García (que também enviou sua carta ao Legislativo no início da tarde desta segunda), a presidente do Senado, Adriana Salvatierra e o titular da Câmara dos Deputados, Víctor Borda. Diferente do que ocorre no Brasil, o presidente da Corte Suprema de Justiça da Bolívia não está na linha de sucessão do governo.

Mas, de acordo com Coca, uma solução constitucional continua sendo possível. O primeiro passo seria eleger novos presidentes para a Câmara de Deputados e para o Senado. As casas legislativas então designariam um novo sucessor, o qual teria que convocar eleições em um prazo máximo de 90 dias. O advogado salientou que as forças armadas não estão na linha de sucessão.

Na tarde desta segunda-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu que o parlamento boliviano se reúna o quanto antes para "garantir o funcionamento institucional e nomear novas autoridades eleitorais".

Neste cenário, a segunda vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez, reivindicou o direito de assumir a presidência da Bolívia – o primeiro vice-presidente da Câmara Alta também renunciou.

"Ocupo a segunda vice-presidência e na ordem constitucional me corresponderia assumir este desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", afirmou Jeanine em uma entrevista ao canal Unitel. Um governo de transição, insistiu ela, terá como missão renovar o Tribunal Supremo Eleitoral – já que a presidente e o vice foram presos – e convocar eleições.

A senadora também defendeu a convocação de sessões do Congresso bicameral, o mais rapidamente possível, "para considerar a renúncia dos primeiros mandatários". Também é necessário - de forma prévia - uma sessão de senadores para elegê-la no cargo de presidente.

Referindo-se ao fim dos mandatos dos atuais legisladores em 22 de janeiro de 2020, o advogado constitucionalista José Luis Santistevan disse ao site Infobae que o prazo para a realização de eleições para posse de novos membros do presidente e da assembleia não pode ser prorrogado. "É por isso que é necessário um acordo político e não jurídico. A renúncia de Evo Morales deve ser discutida nesta semana", afirmou Santistevan.