Legislativo russo aprova lei que anistia milhares de presos – ativistas entre eles

O Parlamento russo aprovou ontem uma lei que anistia cerca de 20 mil prisioneiros investigados por vários crimes. Um deles é o de vandalismo, que foi usado pelas autoridades russas para processar os ativistas do Greenpeace presos durante um protesto no Ártico, em setembro passado.

"Agora estamos 99,99% livres, garantidos de que as acusações serão paralisadas", afirmou, de São Petersburgo, a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, que está entre os ativistas. Para que a anistia entre em vigor, faltará apenas que o presidente Vladimir Putin sancione a medida, o que pode ocorrer hoje.

Ana Paula deixou a prisão provisoriamente no fim de novembro, mas está impedida de deixar a Rússia. "Não temos nenhuma perspectiva de quando isso vai ocorrer [viajar]. Pode ser amanhã, em dez dias ou dez meses, depende de oficialização da burocracia", disse Ana Paula.

Segundo ela, caberá a cada um dos ativistas aceitar ou não o perdão da Rússia. "Eu vou aceitar, embora não esteja comemorando, porque fui acusada de um crime que não cometi. E não celebro vitória enquanto não salvarmos o Ártico", afirmou. Há dúvida ainda quanto a uma acusação de pirataria e quanto ao status dos ativistas, que não têm visto de entrada na Rússia, já que foram presos em alto-mar.

Punk

Quem também deve se beneficiar da anistia são Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alekhina, as duas integrantes da banda punk Pussy Riot presas desde março do ano passado. Elas foram condenadas por vandalismo agravado por ódio religioso por terem gravado um clipe na Catedral Ortodoxa de Moscou em 2012 cantando uma música que criticava Putin. Uma terceira integrante da banda foi solta. As duas que cumprem pena têm filhos pequenos, outro atenuante previsto na lei.

Moscou quer diminuir críticas internacionais

Ativistas de direitos humanos consideram que a anistia – se for aprovada pelo presidente Vladimir Putin – pode significar a retirada das acusações contra os membros do Greenpeace, como forma de diminuir as críticas internacionais a Moscou. A liberação das integrantes da banda Pussy Riot, cuja pena termina daqui a três meses, também faria parte dessa estratégia.

O fim das penas também faz parte de uma das iniciativas para evitar o boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, em fevereiro. O evento foi rejeitado por alguns atletas e convidados devido a medidas que ferem os direitos humanos, como a lei de propaganda homossexual.

A anistia, no entanto, não abre margem para a soltura de opositores políticos de Vladimir Putin, como o ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovsky e o líder opositor Alexei Navalny, condenado a cinco anos de prisão por roubo em uma decisão que despertou acusações de motivação política.