Lei dos EUA pode liberar turista brasileiro de visto

Washington – Os Estados Unidos podem deixar de exigir visto dos turistas brasileiros. Uma lei assinada pelo presidente George W. Bush ontem permite que países "amigos dos Estados Unidos" se candidatem ao programa de dispensa de visto, que possibilita a determinados cidadãos permanecerem 90 dias nos EUA, sem necessidade dessa autorização.

De acordo com o jornal The Wall Street Journal, o Brasil e outros 11 países – Argentina, Chipre, República Tcheca, Estônia, Grécia, Israel, Malta, Eslováquia, Coréia do Sul, Taiwan e Uruguai – podem se candidatar. O porta-voz do serviço consular do Departamento de Estado não quis comentar o assunto, mas afirmou que essa não é uma lista oficial.

De acordo com levantamento feito pelo Estado, a lei de "Viagem Segura e Cooperação Antiterrorismo 2007" – parte de um conjunto de leis de segurança nacional aprovadas ontem – flexibiliza as exigências necessárias para participar do programa de dispensa de visto, como forma de recompensar aliados dos Estados Unidos. Um dos quesitos examinados é a cooperação do país com o governo norte-americano em "atividades antiterrorismo, compartilhamento de informações e prevenção de viagem de terroristas". A lei também tem como objetivo "fortalecer relações bilaterais".

Hoje, cidadãos de 27 países não precisam de visto para entrar nos EUA. Entre essas nações, estão: Áustria, Austrália, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Cingapura, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Grã-Bretanha.

A Secretaria de Segurança Nacional e o Departamento de Estado avaliarão se os países adicionais podem entrar no programa, tendo em vista as exigências menores constantes da nova lei. Mas uma dos requisitos é a reciprocidade, ou seja, o Brasil teria de deixar norte-americanos entrarem no país e permanecerem por 90 dias, sem necessidade de visto.

Exceção

Mesmo se o Brasil for aprovado para o programa, não serão todos os brasileiros que poderão viajar sem visto para os Estados Unidos. Os cidadãos que quiserem participar do programa de dispensa de visto precisarão se inscrever no sistema de autorização eletrônica de viagem e fornecer informações exigidas pelo Departamento de Segurança Nacional, que então determina se a pessoa pode entrar sem visto no país ou não.