Numa decisão histórica, uma corte especial da ONU para julgar atrocidades durante a guerra civil de Serra Leoa (oeste africano) condenou ontem o ex-presidente da vizinha Libéria Charles Taylor, 64 anos, por crimes de guerra e contra a Humanidade.
Taylor enfrentou 11 acusações, incluindo as de atos desumanos e de recrutamento de crianças como soldados. Mais de 50 mil pessoas foram mortas no conflito (1991-2002) de Serra Leoa. A promotoria afirma que Taylor, ao apoiar forças rebeldes no país vizinho, teve participação nessa cifra.
A crise no país africano foi caracterizada pelo uso de crianças soldados, com relatos de desmembramentos e decapitações levadas a cabo por garotos drogados e vestidos com farrapos.
Ficaram famosas as cenas de civis, inclusive bebês, com braços e pernas amputados pelos rebeldes da Frente Unida Revolucionária, que chegou a derrubar o governo eleito.
A sentença de Taylor será anunciada em 30 de maio. Pelas regras do tribunal, não há possibilidade de prisão perpétua ou de pena de morte.
Ele deverá permanecer detido até o dia 16 do mesmo mês, quando haverá audiência. Ainda caberá apelação. Taylor se diz inocente e insiste que tentou promover a paz.
O porta-voz da corte, Solomon Moriba, disse que a condenação de Taylor terá "extensa repercussão política", podendo enviar aviso para líderes em todo o mundo.
"Se você é um chefe de Estado, não importa o quão forte seja, não pode usar tamanho poder contra seu próprio povo ou qualquer outro povo. Crimes serão punidos."
Diamante de sangue
O juiz Richard Lussick, presidente da corte, ressaltou em sua sentença que Taylor recebia dos rebeldes diamantes que exploravam em áreas que controlavam. Em troca, fornecia armas a eles. As pedras ficaram conhecidas como "diamantes de sangue". Taylor chegou a presentear a modelo Naomi Campbell com algumas.
O caso de Taylor deve abrir precedente para outros julgamentos de ex e atuais chefes de Estado.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), uma corte permanente também sob os auspícios das Nações Unidas tem em sua custódia o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, responsabilizado por um conflito civil em seu país.
No banco dos réus
Veja outros chefes de Estados que foram julgados ou indiciados pela Justiça internacional:
Laurent Gbagbo
O ex-presidente da Costa do Marfim, que foi detido em abril de 2011, foi transferido para Haia depois que o Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou sua prisão. Ele é acusado de ser "coautor indireto" de crimes contra a Humanidade cometidos por suas forças entre dezembro de 2010 e abril de 2011, após as eleições presidenciais. A violência deixou mais de 3 mil mortos.
Slobodan Milosevic
O presidente iugoslavo de 1997 a 2000 foi indiciado em 1999 pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPII) e transferido para Haia em junho de 2001. Milosevic morreu em sua cela em março de 2006, durante o processo. Ele era julgado há mais de quatro anos por genocídio, crimes contra a Humanidade e de guerra durante os conflitos na antiga Iugoslávia nos anos 90, que deixaram mais de 200 mil mortos.
Milan Milutinovic
O presidente da Sérvia de 1997 a 2002 foi indiciado em maio de 1999 por crimes de guerra e contra a Humanidade durante o conflito no Kosovo (1998-1999) e se entregou ao TPII em janeiro de 2003. Após dois anos de julgamento ele foi absolvido em fevereiro de 2009.
Khieu Samphan
O ex-chefe de Estado da Kampucheia Democrática (Camboja), detido em 2007, foi acusado de genocídio, crimes contra a Humanidade e de guerra. Comparece desde novembro de 2011 no Camboja a uma corte especial sob os auspícios da ONU, que tem como missão julgar os crimes do regime do Khmer Vermelho (1975-1979).
Omar Al-Bashir
O presidente sudanês é alvo de uma ordem de prisão desde março de 2009 pelo TPI, acusado de crimes contra a Humanidade e pela guerra em Darfur. Em julho de 2010, os juízes também o acusaram de genocídio. O conflito em Darfur, que começou em 2003, deixou 300 mil mortos, segundo a ONU, e 10 mil, segundo Cartum.
