Líder tcheco deve assinar Tratado de Lisboa sob condições

O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, prometeu assinar o Tratado de Lisboa, da União Europeia, desde que ele consiga que os tchecos tenham o direito de optar por se desligar da carta de direitos da UE, como vem pedindo há tempos, disse nesta quarta-feira o primeiro-ministro do país, Jan Fischer.

Klaus é o único líder europeu que ainda não ratificou o tratado, cujo objetivo é dar ao bloco de mais de 500 milhões de pessoas uma voz mais unificada na cena global, por meio da criação de um mandato de longo prazo para o presidente e do posto de representante de relações exteriores.

O líder tcheco se opõe há muito tempo ao tratado, alegando que transformará a UE em um superestado que retirará a soberania dos Estados membros.

Mas Klaus indicou que abandonaria essa oposição se os tchecos tiverem direito de se desligar da carta de direitos fundamentais vinculada ao tratado. Ele disse que isso é necessário para proteger os tchecos contra a reivindicação de propriedades por parte de alemães expulsos da antiga Tchecoslováquia depois da Segunda Guerra Mundial.

Fischer vai negociar a exigência com líderes da UE, que estão irritados com o que veem como atitude protelatória por parte de Klaus, em uma cúpula em Bruxelas na quinta e sexta-feiras. A solicitação de Klaus tem como objetivo fortalecer sua posição na negociação.

Questionado se Klaus se comprometeu a assinar o tratado se sua exigência fosse atendida, Fischer disse:

"Sim, tenho essa garantia, tenho essa confirmação do presidente, no nosso encontro no fim da tarde de ontem (terça-feira). Não tenho razões para não confiar nele."

Um porta-voz de Klaus não se pronunciou de imediato.

O primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país detém a Presidência rotativa da UE até dezembro, afirmou previamente esperar que Klaus firme o tratado."Estou convencido de que ele está preparado para assinar, já que atendemos sua exigência de que a República Tcheca possa ter a opção de se desligar da carta de direitos e essa é uma decisão que estamos preparando e discutindo com os Estados membros agora", disse ele a repórteres.

Além da opção de desligamento, Klaus tem de aguardar uma revisão do tratado pela Corte Constitucional tcheca, prevista para a próxima terça-feira.

A maioria dos advogados prevê que a Corte decidirá que o tratado não infringe a Constituição do país.

Depois de superadas essas restrições por parte da República Tcheca, o bloco europeu poderá escolher seu presidente. O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair é um dos nomes que está sendo considerado, mas sua escolha está longe de ser dada como certa.