Líderes europeus chegam a acordo sobre reforma

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Bruxelas – Líderes dos países da União Européia (UE) reunidos em Bruxelas chegaram ontem a um acordo sobre as bases para um novo tratado que irá reger as 27 nações integrantes do bloco.

O acordo para a reforma institucional do bloco, anunciado na madrugada de ontem, foi obtido depois de dois dias de difíceis negociações e mudanças de última hora no esboço do tratado para superar objeções de alguns países.

Em uma coletiva de imprensa, a chanceler alemã, Angela Merkel, considerou o acordo positivo. "Nós estamos muito, muito satisfeitos com o que conseguimos concluir", disse Merkel.

A Alemanha ocupa atualmente a presidência da UE. A chanceler alemã disse que não foi fácil chegar a um acordo, mas que no fim todos fizeram concessões.

Esse novo tratado deverá substituir a fracassada Constituição européia, que foi rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda em 2005, mergulhando o bloco em uma crise.

A elaboração do tratado deverá ser iniciada nos próximos meses. O objetivo é que os termos do documento, que será redigido por uma conferência intergovernamental, estejam estabelecidos até o final do ano, e então será ratificado por cada um dos 27 países da UE.

Votação

Um dos principais obstáculos ao acordo, o novo sistema de votação, foi removido depois que os países chegaram a um consenso.

A Polônia se opunha a esse novo sistema de "dupla maioria", que exige maioria de 55% de países da UE que representem um mínimo de 65% da população do bloco para a aprovação de mudanças.

O governo polonês já havia rejeitado propostas anteriores, alegando que o sistema dá muito peso aos países maiores do bloco, inclusive à Alemanha.

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a própria Merkel mantiveram negociações até a madrugada de ontem com o presidente polonês, Lech Kaczynski.

Ao final das discussões, ficou decidido que a entrada em vigor desse sistema de votação será adiada e deverá começar em 2014, com prazo de três anos para que esteja completamente implementado.

A Grã-Bretanha também saiu satisfeita das negociações. "Todos os quatro pontos essenciais que nós exigíamos na Grã-Bretanha para proteger a nossa posição foram obtidos", disse o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que deixa o cargo na próxima semana.

O primeiro-ministro português, José Socrates, anunciou que seu governo vai abrir a conferência intergovernamental sobre o tratado no final de julho, quando Portugal assume a presidência rotativa do bloco.