Bruxelas - Os líderes da União Europeia aceitaram ontem a anulação de uma cláusula exigida pelo presidente tcheco, Vaclav Klaus, para assinar o Tratado de Lisboa, levantando um dos últimos obstáculos para sua ratificação. O tratado prevê, entre outros itens, a criação do cargo de presidente do bloco europeu.
O presidente tcheco havia solicitado a derrogação de um capítulo da Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que faz parte do Tratado de Lisboa, para evitar que os alemães expulsos em 1945 da Tchecoslováquia pudessem reclamar seus bens expropriados.
O Tratado de Lisboa, destinado a reforçar o papel da UE no mundo e melhorar sua ferramenta institucional, foi assinado por 26 dos 27 países membros do bloco. Para sua entrada em vigor, estava pendente a assinatura de Klaus e um ditame da Corte Constitucional tcheca sobre um recurso contra o texto.
Segundo um diplomata europeu, Klaus obteve o que solicitava, isto é, a aprovação de uma formalidade já concedida, em 2007, à Grã-Bretanha e Polônia por outros motivos.
Com o Tratado de Lisboa vão acabar as presidências rotativas da União. O presidente eleito terá mandato de dois anos e meio. Nos bastidores, governos já começaram a se articular para eleger seus prováveis candidatos.
Os nomes mais cotados para o cargo de presidente são os do ex-premier britânico Tony Blair e de Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro de Luxemburgo, mas outros candidatos se lançaram nos últimos meses. Blair é o político mais conhecido internacionalmente entre os concorrentes. O ex-premier trabalhista, no entanto, enfrenta a oposição de conservadores e não conta com total apoio dos socialistas.
O nome de Juncker, o mais velho dos governantes em exercício da UE, é citado há algum tempo como possível candidato para o cargo, mas somente nesta semana ele admitiu pela primeira vez estar interessado em entrar na corrida.
Burocracia
Com a assinatura do Tratado de Lisboa, os europeus finalmente poderão criar o Serviço Europeu de Ação Externa (Seae): a maior rede de diplomatas do mundo, com mais de 5 mil integrantes espalhados por cerca de 130 países. O titular será o alto representante da UE para política externa, que passará a acumular o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia (CE).