Luta antiterrorista viola direitos humanos, aponta ONU

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As amplas leis antiterroristas de alguns governos castigam mulheres e homossexuais e reprimem organizações que buscam a igualdade de gênero, disse nesta segunda-feira o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos e a luta antiterrorista.

Muitas dessas pessoas se veem como vítimas de grupos extremistas ou das medidas antiterroristas, disse Martin Scheinin, relator especial da ONU para promover e proteger os direitos humanos durante a luta contra o terrorismo.

"Houve muito progresso no reconhecimento de que o terrorismo pode ser combatido de um modo mais eficaz, respeitando os direitos humanos, apesar de que ainda resta muito a fazer", declarou Scheinin, que é apontado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Scheinin citou exemplos de violações aos direitos humanos baseadas no gênero e que derivam de leis antiterroristas.

Ele disse que na Argélia mulheres foram detidas e acusadas de serem extremistas depois que denunciaram violência sexual por parte de islamistas armados, enquanto que no Nepal transexuais atacados por insurgentes foram também atacados pela polícia sob alegação de conter o terrorismo.

Mulheres palestinas demoravam em obter tratamento porque os postos de controle israelenses atrasavam sua chegada aos hospitais, acrescentou.

Medidas imigratórias mais severas em muitos países aumentam a possibilidade de que os solicitantes de asilo, com frequência mulheres, sejam acusados de proporcionar "apoio material" aos extremistas, quando na realidade eles são as vítimas, afirmou.

"A extensão das medidas antiterroristas dos governos resultou significativas violações aos direitos humanos baseadas no gênero", escreveu Scheinin em seu mais recente relatório enviado à ONU.

"Em muitas instâncias, os governos utilizaram vagas e amplas definições do 'terrorismo' para castigar aqueles que não se adaptam a papéis de gênero tradicionais e para suprimir movimentos sociais que buscam a igualdade de gênero na proteção dos direitos humanos", sinalizou.

Scheinin fez 17 recomendações aos países-membros da ONU. Entre elas, que os países prestem mais atenção aos planos de reparação às vítimas do terrorismo e que não se maltrate ou detenha mulheres e crianças para que relevem informações sobre familiares masculinos.