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O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quarta-feira (8) que apresentará um projeto de lei para incluir o aborto na Constituição nacional “nos próximos meses”.
Macron alegou que o objetivo é “defender a liberdade das mulheres de dispor de seus corpos e de suas vidas”, durante uma homenagem nacional no Palácio da Justiça à advogada e deputada Gisèle Halimi, que militou pela legalização do aborto no país, vigente desde 1975.
Macron disse que a inclusão em uma reforma constitucional visa “assegurar de forma solene que nada pode impedir ou anular” a possibilidade de recorrer ao aborto, “para que seja irreversível”, e também “enviar uma mensagem universal de solidariedade a todas as mulheres que hoje veem essa liberdade pisoteada”.
Esquerdistas tiveram a ideia de incluir o tema na Constituição da França depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou em 2022 a sentença de quase 50 anos do caso Roe vs. Wade e voltou a permitir que os estados americanos legislassem livremente sobre o aborto. Como resultado, vários estados reativaram, acionaram ou aprovaram leis pró-vida.
As duas câmaras do Parlamento francês começaram a debater projetos legislativos diferentes, e agora o anúncio de Macron deve gerar um texto único.
Em novembro do ano passado, quando a Assembleia Nacional aprovou uma resolução para incluir o “direito ao aborto” na Constituição do país, o ex-eurodeputado Philippe de Villiers, candidato à presidência francesa em 2007, criticou o resultado.
“O Parlamento decidiu incluir o aborto de nascituros na Constituição, assim como debater a proibição das touradas. Hoje, é melhor ser um touro jovem do que um embrião humano [na França]. A história julgará severamente este suicídio coletivo”, escreveu no Twitter.
Em fevereiro, o Senado francês aprovou incluir na Constituição o conceito de “liberdade da mulher” de recorrer ao aborto, sem adotar a noção de “direito”.
Várias deputadas e senadoras de esquerda alertaram que o anúncio de Macron ainda não deixa totalmente claro se o que ele busca incluir no plano constitucional é “o direito” ou “a liberdade”, que para elas são conceitos diferentes.
