Excesso de democracia? Maduro articula para sabotar eleições presidenciais de 2024

Que a Venezuela é uma ditadura, não resta dúvida – ainda que alguns apoiadores do chavismo aleguem que o país tem “excesso de democracia”. Porém, há momentos em que o ditador Nicolás Maduro tenta disfarçar mais ou menos essa realidade.

Um dos momentos “menos” vêm ocorrendo nas últimas semanas, já que a ditadura chavista articulou uma manobra para tentar estragar as eleições presidenciais previstas para 2024. Começando pelos reitores ligados ao governo, todos os cinco membros titulares do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) renunciaram às suas cadeiras.

O órgão organiza e supervisiona as eleições na Venezuela. Uma comissão da Assembleia Nacional, onde o chavismo tem ampla maioria, e um grupo de dez representantes da sociedade civil indicarão os substitutos, que precisam ser ratificados pelo plenário do Legislativo. A opinião entre analistas é que estes movimentos têm o objetivo de desmotivar o eleitorado e nomear um conselho ainda mais pró-governo.

O indicativo não poderia ser mais claro: a Assembleia Nacional nomeou uma comissão de 11 parlamentares para o processo de substituição dos reitores eleitorais e a maioria dos componentes é do partido do governo, incluindo Cilia Flores, esposa de Maduro.

Irregularidades nas eleições locais e regionais

O CNE recém dissolvido tinha dois membros ligados à oposição entre seus reitores titulares e era considerado a composição mais equilibrada do conselho nos últimos 20 anos.

Ainda assim, em 2021, durante as eleições locais e regionais realizadas na Venezuela, uma missão da União Europeia identificou diversos problemas, como “extensa utilização de recursos estatais” para beneficiar candidatos chavistas, ausência de sanções por violações por parte do CNE e cobertura “desproporcionalmente favorável” na imprensa (tanto estatal quanto privada) dos postulantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), legenda de Maduro.

Agora, o que se espera é a nomeação de um novo conselho ainda mais voltado aos interesses do ditador. “As chances de eleições livres e justas na Venezuela já estavam por um fio, e essa manobra pode tornar isso praticamente impossível”, afirmou na semana passada Juanita Goebertus, diretora da ONG Human Rights Watch para as Américas, em comunicado.

Ela pediu que os presidentes do Brasil e da Colômbia, pela sua proximidade com Maduro, intervenham. “Se [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e [Gustavo] Petro querem que seu discurso sobre democracia na Venezuela tenha alguma credibilidade, deveriam, com urgência, aproveitar seu relacionamento com Maduro para evitar uma cooptação total do órgão eleitoral do país”, pediu Goebertus.

Em entrevista ao site independente Efecto Cocuyo, o analista Phil Gunson, do Projeto Andes da ONG International Crisis Group, apontou que o fato de os reitores titulares e suplentes mais próximos do governo terem sido os primeiros a renunciar indica que provavelmente “um telefonema do palácio de Miraflores [sede do governo venezuelano]” foi suficiente para que renunciassem a seus cargos.

O especialista argumentou que Maduro poderia ter interesse em eleições mais justas (ou menos injustas) “porque [isso] ajudaria a virar a página, para sair desta incômoda situação da ilegitimidade das eleições de 2018”, mas a manobra para formação de um novo conselho parece indicar que o ditador já está – como sempre – “disposto” à coação descarada.

“O que o governo quer é o abstencionismo, que os partidos briguem entre si. O governo não parece estar fazendo nenhum esforço para apresentar essa situação como algo normal, muito menos como algo que visa melhorar a eleição na Venezuela”, acrescentou Gunson.

Perseguição à oposição

Diante da dissolução do atual conselho eleitoral, a oposição anunciou que fará primárias em outubro por conta própria, sem apoio técnico do CNE.

Nesta sexta-feira (30), o chavismo já sinalizou o rumo que pretende tomar para sair vitorioso em 2024: a Controladoria-Geral da Venezuela confirmou que a ex-deputada María Corina Machado, uma das favoritas nas primárias da oposição para as eleições presidenciais, está desabilitada a concorrer a cargos eletivos por 15 anos.

Humberto Villalobos, coordenador eleitoral do partido Vente Venezuela, havia dito anteriormente ao site argentino Infobae que, “dado o crescimento dramático de María Corina Machado [nas pesquisas] nos últimos meses, é possível que o regime vire a mesa, em um modelo semelhante ao da Nicarágua, e não permita a participação de qualquer candidato da oposição com chance de derrotá-lo nas eleições presidenciais de 2024”.

“Porém, mesmo nesta situação, a nossa candidata mantém a intenção e vontade de levar o processo até o fim”, pontuou Villalobos.

Nesta sexta-feira, Machado reafirmou essa intenção com uma publicação no Twitter. “É uma ‘desabilitação’ inútil, que só mostra que o regime sabe que já está derrotado. Agora vamos votar com mais força, mais rebeldia e mais vontade nas primárias. Aqui, quem habilita é o povo da Venezuela. Até o fim é até o fim!”, escreveu a oposicionista.