O governo venezuelano decretou nesta sexta-feira (15) estado de emergência econômica no país por 60 dias para atender a grave crise do país, publicou o Diário Oficial pouco antes da esperada prestação de contas pelo líder diante de um Parlamento de maioria opositora. A medida, aprovada pelo presidente Nicolás Maduro, pretende “proteger os direitos sociais da educação, saúde, fazenda e esportes de todos os venezuelanos”.
“Está declarado o estado de emergência em todo o território nacional em conformidade com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e seu ordenamento jurídico, por um período de 60 dias”, informou o diário, sem divulgar detalhes.
O recém-nomeado ministro da Economia, Luis Salas, está previsto para divulgar em breve as medidas econômicas que serão aplicadas no país.
De acordo com a Constituição venezuelana, é possível decretar uma emergência econômica quando a vida do país estiver sendo gravemente afetada e o Estado não dispõe de meios suficiente para resolver a situação. Em geral, a medida é utilizada para acelerar trâmites, concentrar recursos públicos e ampliar os poderes do Executivo.
Com inflação altíssima - alguns órgãos apontam que supera 200% - e desabastecimento cada vez maior, a situação econômica na Venezuela é critica. Maduro já havia anunciado que planejava fazer o decreto. O país também tem sido muito atingido pela queda nos preços do petróleo, fonte de 96% das divisas do país.
Resta agora saber qual será a postura da oposição, com maioria na Assembleia. Se a Casa não apoiar a medida, o governo ainda pode recorrer ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Antes do anúncio, o presidente da Casa, Henry Ramos Allup, já havia desacreditado a medida ao afirmar que “a crise não é superável com este governo”.
“É um modelo fracassado”, disse o legislador, que coloca entre as prioridades da agenda opositora uma anistia para presos políticos e reformas econômicas.
