O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desafiou na noite de terça-feira (5) a oposição, que horas antes assumiu o controle da Assembleia Nacional, a convocar o referendo que poderia revogar seu mandato.
Os adversários do mandatário têm 112 das 167 cadeiras do Parlamento, o que lhes dá a maioria de dois terços. Com ela, podem emendar a Constituição, aprovar Constituinte ou destituir altos funcionários.
Na posse, o novo presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, disse que em seis meses o Legislativo decidirá sobre a “saída constitucional, pacífica e eleitoral” do governo, em um sinal de que pressionarão para que ocorra o referendo.
Questionado por um jornalista sobre o anúncio do líder do Legislativo, Maduro disse que seus adversários devem deixar que sejam os venezuelanos a decidir sobre sua saída da Presidência.
“Que convoquem um referendo revogatório e o povo decidirá. Agora, se eles vierem por outras vias, será também com a Constituição na mão que o povo decidirá e estarei eu, como presidente, dando apoio à defesa da democracia.”
A Constituição determina que a saída do presidente só se dará por referendo, que pode ser convocado só na metade final do mandato – que, no caso de Maduro, começa em fevereiro. Não existe impeachment na Venezuela.
Para que a consulta seja convocada, são necessárias as assinaturas de pelo menos 20% dos 15 milhões de eleitores do país. Depois de confirmadas, as assinaturas são enviadas ao Conselho Nacional Eleitoral, que convoca o referendo.
O presidente só sai se, no referendo, a sua retirada for aprovada por percentual maior que o obtido pelo mandatário na eleição anterior, desde que a participação seja superior a 25%. Em 2013, Maduro foi eleito com 50,75% dos votos.
Cerimônia
No programa de televisão, Maduro elogiou a decisão de seus aliados de abandonarem a cerimônia de posse depois que a oposição abriu o plenário para discursos e a proposição de projetos, como a concessão de anistia a presos políticos.
“Foi extraordinário porque estão aí os dois modelos. Isso coloca em evidência a verdadeira cara da oposição, uma nova dinâmica à qual teremos que nos acostumar rapidamente”, disse o mandatário.
Sobre a derrota eleitoral, considerou que caberá ao próprio chavismo a superar a situação. “Que nos coloquemos nos trilhos para reverter a derrota eleitoral e voltar a construir uma nova maioria.”
