O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresenta nesta sexta (15) seu relatório anual de atividades no Parlamento, controlado pela oposição -- informou o presidente do Legislativo, Henry Ramos Allup, nesta quinta-feira.
O deputado anunciou a realização de uma “sessão especial para receber a memória e a prestação de contas” de Maduro. Conforme estabelecido por lei, o prazo final é amanhã.
Parlamento da Venezuela aceita afastar três deputados e oposição perde maioria qualificada
A maioria opositora do Parlamento venezuelano afastou nesta quarta-feira (13) três de seus deputados como determinava uma decisão judicial, que declarou nulas as decisões da Assembleia enquanto estes legisladores, impugnados pelos governistas, continuassem incorporados à Casa.
Leia a matéria completaO presidente ainda não confirmou seu comparecimento na Casa, mas sua assessoria de Comunicação disse hoje que se está avançando na logística.
Segundo Ramos Allup, delegados da Presidência e da Câmara “estiveram coordenando” tudo que é necessário “para o cumprimento do protocolo”. O ato está programado para as 17h (19h30 no horário de Brasília).
Considerado um dos antichavistas mais radicais da oposição, o chefe parlamentar garantiu na quarta-feira a realização de uma cerimônia respeitosa com o governante, que se dirigirá pela primeira vez a uma maioria de oposição na Assembleia.
A Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle da Casa em 5 de janeiro passado. A vitória esmagadora da MUD nas eleições de 6 de dezembro pôs fim a 17 anos de hegemonia governista no Parlamento.
A presença de Maduro no ato de amanhã ficou em suspenso depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou em “desacato” a diretoria da Câmara por ter empossado três deputados de oposição. A posse do trio foi impugnada pelo chavismo, sob a alegação de fraude eleitoral.
A corte também declarou nulas as decisões do Congresso, enquanto os legisladores continuassem no cargo.
Ontem, Ramos Allup anunciou que acataria a decisão do TSJ de desvincular os parlamentares impugnados.
Nesta quinta-feira, o tribunal suspendeu o “desacato”.
“Cessou a omissão inconstitucional por parte da Assembleia Nacional, para que o presidente da República dê conta (...) de sua gestão durante o ano 2015”, ressaltou em um comunicado.
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