Maduro pede nova constituição e convoca Assembleia Constituinte na Venezuela

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira (1.º) uma Constituinte “popular” para redigir uma nova Carta Magna, cujos integrantes serão eleitos por setores da sociedade e não pelo voto universal.

“Convoco o poder constituinte originário para alcançar a paz de que o país precisa, para derrotar o golpe fascista, uma Constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma Constituinte do povo”, disse o presidente, diante de milhares de simpatizantes reunidos no centro de Caracas por ocasião do Dia do Trabalhador.

O presidente socialista anunciou que entregará nesta segunda-feira ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) as bases do processo, que contempla a eleição de 500 constituintes, uma parte por setores sociais que escolherão diretamente seus representantes e a outra parte por municípios.

“Será uma Constituinte eleita com voto direto do povo para eleger uns 500 constituintes: 200 ou 250 pela base da classe operária, as comunas, missões, os movimentos sociais (...) Os movimentos de pessoas com deficiência vão ter seus constituintes próprios eleitos, os pensionistas”, detalhou o presidente. Maduro disse que os demais constituintes “vão ser eleitos em um sistema territorializado, com caráter municipal e local”.

A atual Carta Magna venezuelana – em vigor desde 1999 – estabelece que a Assembleia Nacional Constituinte é convocada para “transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição”. O recurso pode ser convocado pelo presidente no Conselho de Ministros, o Parlamento mediante acordo de dois terços de seus integrantes, os conselhos municipais (câmaras de vereadores) ou através das assinaturas de 15% dos eleitores.

Os membros da Constituinte de 1999 foram eleitos mediante votação nacional e não por setores, como propõe Maduro, e pertenciam majoritariamente ao chavismo. “Entrego-lhes do poder que me deu Hugo Chávez, vão vencer a batalha”, acrescentou o chefe de Estado, que dará detalhes de seu anúncio nas próximas horas.

Oposição repudia ‘prostituinte’

A liderança opositora rejeitou a convocação de Maduro, advertindo que ela aprofunda a crise política e reafirma uma tentativa de “golpe de Estado” contra o Parlamento, pois o que se pretende é convocar uma Constituinte “escolhida a dedo”.

Maduro “quer dar um salto de uma vez a um sistema tipo [o de] Cuba”, denunciou Julio Borges, presidente do Parlamento, único dos poderes controlado pela oposição.

“Diante da fraude constitucional da Constituinte que o ditador acaba de anunciar, povo na rua a desobedecer semelhante loucura!”, reagiu o líder opositor e ex-candidato à Presidência, Henrique Capriles.

O deputado opositor Henry Ramos Allup assegurou que “o que Maduro convocou não é uma constituinte, mas uma ‘prostituinte’”.

A oposição acusa Maduro de tentar dar um golpe de Estado, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu os poderes do Legislativo e retirou a imunidade dos deputados. As duas medidas foram anuladas em meio a uma forte pressão internacional, mas os opositores consideram que a violação permanece.