Prisões e inelegibilidade: Maduro aumenta a repressão perto da eleição presidencial

A eleição presidencial na Venezuela será realizada no próximo dia 28 e, nestas semanas próximas do pleito, a ditadura de Nicolás Maduro está intensificando a repressão contra oposicionistas ou simpatizantes da principal coalizão que busca derrotá-lo.

Após a inabilitação de María Corina Machado, principal nome da oposição e vencedora no ano passado das primárias da Plataforma Unitária Democrática (PUD), maior bloco contrário ao chavismo, e as dificuldades que impediram o registro da candidatura da sua substituta, Corina Yoris, o candidato da coalizão na disputa deste mês será Edmundo González, que aparece na maioria das pesquisas à frente de Maduro.

A repressão contra os adeptos de González vai da interrupção de vias para impedir a passagem de atos de campanha da oposição e o fechamento de estabelecimentos onde o candidato e Machado comeram ou realizaram compras até a velha estratégia chavista de prender e tornar inelegíveis quem se manifesta favoravelmente ao fim da ditadura.

A ONG Foro Penal informou que ao menos 12 membros da oposição já foram presos na atual campanha eleitoral, iniciada oficialmente na semana retrasada.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por sua vez, divulgou um relatório na segunda-feira (8) que apontou que, se forem considerados também pessoas não diretamente relacionadas à campanha oposicionista e todo o período desde o início do ano, o número de detidos é bem maior.

“Até agora, em 2024, pelo menos 50 pessoas, incluindo membros de campanhas da oposição, sindicalistas, ativistas e jornalistas, foram detidas. Dez locais comerciais utilizados para reuniões de campanha da oposição foram fechados e comitivas da oposição foram retidas em bloqueios de estradas. Além disso, líderes da oposição denunciaram o fechamento de meios de comunicação social e a falta de espaço nas rádios e televisões públicas para candidatos não governamentais”, apontou o relatório.

Na semana retrasada, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, divulgou um relatório apontando o aumento da repressão de um ano para cá.

“No último ano, o ACNUDH [Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos] documentou com preocupação um aumento de ameaças, assédio e agressões contra atores da sociedade civil, jornalistas, sindicalistas e outras vozes consideradas críticas, principalmente através de detenções e ações penais, e 38 casos de detenção arbitrária. Isto inclui Rocío San Miguel e Carlos Julio Rojas, que estão detidos desde 9 de fevereiro e 15 de abril de 2024, respectivamente, sem acesso a defesa legal de sua escolha”, disse o comissário no relatório, apresentado em Genebra.

Outro instrumento de repressão de Maduro é inabilitar politicamente políticos que expressem apoio a González. Em junho, dez prefeitos de cidades da Venezuela que haviam endossado o candidato do PUD foram tornados inelegíveis e Yonnhy Liscano, prefeito do município de Ayacucho, no estado de Táchira, foi detido.

“Isto não afeta de forma alguma o compromisso com a mudança, pelo contrário, consolida-o”, afirmou a PUD, que pediu respeito ao Acordo de Barbados (assinado em 2023 para eleições livres e transparentes na Venezuela este ano) e que fossem colocados em liberdade “todos os presos políticos, porque fazer política e informar não é crime”.

A campanha eleitoral na Venezuela segue o roteiro de pleitos anteriores. O povo venezuelano espera, entretanto, que o desfecho seja diferente.