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Uma mãe no estado americano da Califórnia entrou na semana passada com uma reclamação legal (instrumento que antecede uma ação judicial) contra o distrito escolar da cidade de Spreckels, sob a alegação de que duas professoras incentivaram sua filha a mudar de gênero.
De acordo com reportagem da Associated Press, Jessica Konen argumentou que não foi informada pela escola de que sua filha, então com 11 anos de idade, participava de um clube sobre igualdade chamado UBU (You Be You, “seja você mesmo”), onde teria sido “plantada a semente” de que a filha seria bissexual e depois a ideia de se identificar como menino.
“As professoras encorajaram a filha de Jessica Konen a mudar seu nome para um nome de menino como uma expressão de sua nova identidade e a instruíram especificamente a não contar à mãe sobre sua nova identidade porque ela não era ‘confiável’”, alegou o Center for American Liberty, que representa Konen no caso.
“Depois, deram à criança artigos – e exigiram que ela os lesse – sobre como esconder sua transgeneridade de sua mãe. Ainda sem o conhecimento de Jessica, professores e administradores criaram um ‘plano de apoio ao gênero’ instruindo o corpo docente a se dirigir à filha (de Konen) por um novo nome, pronomes masculinos, e deixá-la usar o banheiro unissex dos professores”, acrescentou a entidade em comunicado.
A mãe acusou ainda as responsáveis de terem instruído a criança a usar uma faixa para evitar que seus seios se desenvolvessem. Konen só teria sido informada sobre a mudança de gênero da filha durante uma reunião com o diretor da escola em dezembro de 2019.
Após as aulas presenciais terem sido interrompidas, devido à pandemia de Covid-19, a filha de Konen voltou a se identificar como menina.
A mãe só decidiu recorrer à Justiça no ano passado, após uma reportagem da jornalista e escritora Abigail Shrier, na qual uma das professoras citadas por Konen afirma numa gravação que as buscas no Google feitas por alunos eram “monitoradas” – quando um termo relativo a transgêneros era procurado por um estudante, este seria convidado em seguida a entrar para o clube sobre igualdade. O registro foi feito numa conferência da Associação de Professores da Califórnia.
A outra professora relatou ao San Francisco Chronicle que as citações teriam sido tiradas de contexto ou deturpadas na reportagem de Shrier, e que o comentário sobre “monitoramento” dos alunos era “uma piada”.
As duas professoras foram colocadas em licença administrativa em novembro e o clube foi suspenso. O distrito escolar de Spreckels contratou um escritório de advocacia para investigar o assunto.
Apesar da reclamação de Konen de que não foi informada sobre a mudança de gênero da filha, ativistas LGBTQIA+ alegam que alunos de ensino básico têm direitos à privacidade garantidos por lei, que se estendem à orientação sexual e identidade de gênero.
“Fora da escola, esses alunos também podem enfrentar uma potencial hostilidade em casa por serem quem são”, afirmou à AP o advogado Peter Renn, da organização de direitos civis Lambda Legal, que acrescentou que uma revelação não autorizada pelo aluno de que é LGBTQIA+ “pode muito bem levá-lo a ser expulso de casa em algumas circunstâncias”.
O Center for American Liberty, entretanto, argumentou que Konen teria que ter sido informada sobre os conteúdos transmitidos à filha na escola. “A Suprema Corte sempre sustentou que os pais têm o direito de dirigir a formação e a educação de seus filhos”, apontou.
