Mais de 150 mil imigrantes em situação irregular perderão seu cartão de saúde em 1º de setembro na Espanha, medida que tem como objetivo fazer o governo economizar cerca de 500 milhões de euros (US$ 625 milhões).
Desde sábado (25), os imigrantes ilegais só têm direito exclusivamente aos serviços de urgência, maternidade e atendimento pediátrico. Esta é uma das iniciativas do governo para garantir a sustentabilidade da saúde pública, que tem uma dívida de 16 bilhões de euros (US$ 20 bilhões).
Algumas regiões espanholas, profissionais da saúde e partidos da oposição criticaram a medida. O número de estrangeiros vivendo na Espanha é de 5.711.040 pessoas, segundo o Instituto Nacional de Estatística, mas 459.946 deles não têm visto de residência permanente.
A maioria dos estrangeiros em situação irregular (306.477) vem de países da União Europeia, por isso não têm obrigação de se inscrever.
O restante (153.469) são imigrantes de fora da comunidade europeia e que serão atingidos pela medida pois não fazem parte do Seguro Social. Antes, eles tinham direito ao mesmo atendimento dos espanhóis apenas por estarem recenseados.
O custo da saúde por habitante na Espanha é de 1.600 euros (US$ 2 mil), quantidade que multiplicada pelos 153.469 afetados significaria uma economia de apenas 245 milhões de euros (US$ 306 milhões), nem sequer a metade do estimado pelo governo de Mariano Rajoy.
No entanto, a arrecadação pode ser muito superior, pois algumas ONG's dizem que o número de ilegais na Espanha chega a quase um milhão de pessoas.
O Ministério da Saúde se comprometeu a não deixar sem tratamento doentes crônicos ou graves, embora o atendimento será custeado pelo país de origem do paciente se existir convênio de colaboração.
Se não houver, o imigrante será atendido quando o médico determinar que existe risco de morte. Está sendo debatida uma medida que ofereceria aos imigrantes ilegais a possibilidade de pagar por um seguro de saúde completo.
As organizações em defesa dos imigrantes protestaram no sábado para exigir que o governo não aplique a lei. O País Basco, Andaluzia, Astúrias e Catalunha são as quatro regiões que, contra a lei, seguirão atendendo os imigrantes em situação irregular.
O governante Partido Popular (PP) acusou a oposição de fazer "demagogia" ao invés de colaborar para tirar a Espanha da crise, enquanto outros grupos sustentam que a medida destrói a universalidade da saúde e classificaram a medida de xenófoba.
Mais de 1.600 médicos também criticaram a iniciativa e se comprometeram a atender os imigrantes por meio da Sociedade Espanhola de Medicina Familiar e Comunitária, e muitas organizações de saúde rejeitaram o decreto e ameaçaram não cumpri-lo