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A China anunciou novas medidas que visam controlar ainda mais a atividade das igrejas no país, considerado um dos mais repressivos no mundo em relação à liberdade religiosa.
Segundo a ONG ChinaAid, que denuncia casos de desrespeito a direitos humanos, a partir de setembro, todos os eventos promovidos por grupos religiosos serão limitados a espaços oficiais e a exibição de símbolos será restrita a ambientes fechados.
Além de restringir duramente os procedimentos de estabelecimento e registro de locais, as novas imposições da Administração Estatal para Assuntos Religiosos também estabelecem regras de gestão e gerenciamento de pessoal.
Os regulamentos obrigam a presença de supervisores nos espaços de culto e buscam alinhar a gestão interna dos locais ao comunismo. Um dos artigos da lei, por exemplo, afirma que as lideranças das igrejas devem apoiar o Partido Comunista da China (PCC).
Outros artigos estabelecem que os locais de reunião não podem receber nomes de denominações, seitas ou pessoas, e estipulam que os membros da organização devem possuir as qualidades de “amar a pátria e apoiar a liderança do Partido Comunista da China e do sistema socialista”.
Uma das formas encontradas pelo regime ditatorial para controlar o cumprimento das novas medidas é por meio de "avaliações de desempenho" dos líderes religiosos, que serão acompanhados pelo regime.
O conteúdo reproduzido nos cultos deve refletir a situação política da China e os valores centrais defendidos pelo ditador Xi Jinping, em vez das doutrinas únicas da própria religião, explicou a ONG.
Se os membros não cumprirem os requisitos do partido, eles podem ser desqualificados para pregar no futuro. “Os locais de atividades religiosas que realizam atividades religiosas devem obedecer às leis, regulamentos e disposições nacionais. O conteúdo da pregação e sermões deve ser adequado às condições e características nacionais de nosso país da época, integrar a excelente cultura tradicional chinesa e refletir os valores socialistas centrais”, diz ao artigo 39.
Monitoramento por aplicativo
Em junho deste ano, o Partido Comunista Chinês lançou o aplicativo "Smart Religion" para monitorar a realização de reuniões em igrejas na província de Helan.
Os membros precisam baixar o programa, fornecer informações pessoais ao governo como endereço e nome completo, para então receber a aprovação se podem ou não se reunir.
A exigência de registro no aplicativo também vale para frequentadores de mesquitas, templos budistas e outros espaços religiosos. O serviço conta com tecnologia de vigilância precisa, como big data, inteligência artificial e mapas.
