Opinião
Sanções não podem ser retrocesso
Eduardo Saldanha, professor de Relações Internacionais da FAE
Ao anunciar sanções à Rússia e Ucrânia, Washington e Bruxelas dão um recado afim de mostrar ao mundo que se multilateralmente há muito pouco a se fazer, o retorno a medidas unilaterais pode ser a solução, remontando estratégias individuais comuns nos tempos de Guerra Fria.
As negociações multilaterais mostraram-se morosas e ineficazes em um momento em que medidas urgentes são mais necessárias do que a paciência e a parcimônia diplomática.
As presentes sanções possuem caráter unilateral, pois partiram de dentro das fronteiras dos EUA e nos limites jurisdicionais da União Europeia. Frente ao direito internacional tais sanções devem ser consideradas legítimas, o que não quer dizer que internamente a legalidade seja tão evidente.
Independentemente do elemento soberano, tais medidas devem estar amparadas na lei, pois do contrário estaremos presenciando medidas arbitrárias que contrariam os princípios mais básicos dos norte-americanos e dos idealizadores da União Europeia, sendo assim um retrocesso que remonta o clima de suspensão do direito muito comum em períodos de conflito.
Sem dar sinais de reação, o governo da Ucrânia assistiu ontem a cenas de tomada de prédios do governo e de um tribunal por militantes pró-Rússia em Lugansk, no leste do país, um dos principais focos da crise das últimas semanas.
O presidente interino da Ucrânia, Oleksander Turchinov, determinou a demissão de autoridades policiais locais por não reagirem ao movimento separatista. A fragilidade das forças de Kiev em reagir é visível desde o começo da crise, que começou depois da anexação da península da Crimeia, então ligada à Ucrânia, pela Rússia. Lá, também não houve resistência militar à ocupação.
O governo russo tem sido acusado pela Ucrânia e por potências ocidentais, como Estados Unidos e União Europeia, de estimular a ação separatista no leste. Ontem, o bloco europeu divulgou lista atualizada com o nome de 15 pessoas ligadas à Rússia que sofrerão sanções econômicas e políticas.
Aparecem líderes separatistas de cidades do leste e da Crimeia e membros do alto escalão do governo russo, como Igor Sergun, chefe da agência de inteligência local, Valery Gerasimo, assessor do ministro da Defesa, e Dmitry Rogozin, assessor-adjunto do primeiro-ministro, Dmitri Medvedev. Já seriam 48 pessoas punidas.
Passos
A chefe de diplomacia da UE, Catherine Ashton, disse que a Rússia precisa tomar "passos concretos". Um recente acordo celebrado em Genebra por todas as partes, incluindo Moscou, fracassou até agora. O presidente Vladimir Putin tem negado que apoie a ação no leste ucraniano e a intenção de invadi-lo. A chancelaria russa disse que as sanções dos EUA e da UE contribuem para os ataques de forças de extrema direita a militantes pró-Rússia.
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