A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva participou hoje (24) do 5º Fórum Mundial de Juízes em Belém. Ela pediu mais empenho dos magistrados na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos da comunidades indígenas. A floresta amazônica não vai entrar na Justiça contra os desmatadores. Nós que temos que fazer isso.
Ela destacou para os juízes a decisão do Supremo Tribunal Federal em demarcar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terra contínua, mas disse que é necessário considerar a tendência e o contexto na reavaliação de processos já finalizados de demarcação. Existem comunidades indígenas de Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná que precisam de revisão na demarcação [que as prejudicaram].
Marina fez uma avaliação das políticas de combate ao desmatamento adotadas pelo Brasil e comemorou os números que indicam a redução no desmatamento no ano passado. De acordo com dados da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) o desmatamento na Amazônia entre agosto e dezembro de 2008 caiu 82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esses números mostram que foram acertadas as decisões adotadas no início de 2008, quando se fez a moratória para os 36 municípios que mais demarcavam, a criminalização da cadeia produtiva e a resolução do Conselho Monetário que vedou crédito aos desmatadores. Houve um grande questionamento na época que acabou resultando na minha saída. Ver o resultado dessas medidas é uma prova de que é possível buscar a governança ambiental na Amazônia.
Além do Fórum Mundial de Juízes, ela participa esta semana do Fórum Social Mundial, que começa terça-feira (27) em Belém. Ela espera que o Brasil apresente durante o evento um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que beneficie o país e seus vizinhos. Ela defendeu um consenso sobre a inviabilidade do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.
