Um médico americano está sendo processado após ter admitido, em artigo publicado no jornal Washington Post, que violou a chamada lei do batimento cardíaco do Texas, que proíbe que o aborto seja realizado a partir do momento em que o batimento cardíaco do feto pode ser detectado (normalmente por volta da sexta semana de gestação) e prevê que qualquer pessoa pode ajuizar ação civil contra pessoas que “ajudarem ou induzirem” à interrupção da gravidez após esse período. A lei entrou em vigor em 1º de setembro.
Os dois processos separados contra o médico Alan Braid, da cidade de San Antonio, foram ajuizados por dois ex-advogados, do Arkansas e Illinois, mas em entrevistas à Associated Press, ambos disseram não ser contra o aborto e que sua intenção é forçar a derrubada da lei texana nos tribunais.
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“Eu não quero médicos nervosos, sentados lá e tremendo em suas botas e dizendo: 'Eu não posso fazer isso (aborto), porque se der certo, então eu vou falir'”, justificou Oscar Stilley, que disse ter perdido sua licença para advogar devido a uma condenação por fraude fiscal em 2010.
Já Felipe N. Gomez alegou à Associated Press que seu processo é uma tentativa de responsabilizar o Partido Republicano, do governador texano Greg Abbott. “Se os republicanos dizem que ninguém pode obrigar você a tomar uma vacina (contra a Covid-19), eles também não deveriam dizer às mulheres o que fazer com seus corpos”, alegou Gomez.
Dois processos federais que questionam a lei já tramitam nos tribunais, um ajuizado por entidades que realizam abortos e outro pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.