Medidas pró-aborto são aprovadas em sete estados americanos e rejeitadas em três

Em paralelo às eleições presidenciais e legislativas dos Estados Unidos na terça-feira (5), dez estados votaram medidas locais sobre o aborto. Em sete estados, grupos pró-aborto obtiveram vitórias, mas foram derrotados em outros três: Flórida, Nebraska e Dakota do Sul.

Segundo informações da BBC, na Flórida, uma proposta para que o aborto fosse legalizado até a chamada viabilidade (ponto da gestação em que o feto tem condições de sobreviver fora do útero, aproximadamente 24 semanas) teve 57% dos votos, mas ficou abaixo dos 60% necessários para ser aprovada.

Dessa forma, seguirá em vigor uma lei que proíbe o procedimento após a sexta semana, com algumas exceções.

No Nebraska, foi rejeitada nas urnas a legalidade do aborto até a viabilidade e foi aprovada a regra atual no estado, que proíbe o procedimento após 12 semanas de gestação, também com algumas exceções, como estupro e para salvar a vida da mãe.

Na Dakota do Sul, os eleitores não aprovaram a inclusão do “direito” ao aborto na Constituição estadual até 12 semanas de gravidez.

No Arizona, por outro lado, foi aprovada a legalização do aborto até a chamada viabilidade, enquanto a norma estadual anterior estabelecia o período de 15 semanas.

Em Maryland e Colorado, onde o aborto é legal em todos os estágios da gestação, foram aprovadas medidas para que o “direito” ao procedimento fosse incluído nas constituições estaduais.

Em Montana e Nevada, a mesma inclusão na Carta Magna estadual foi aprovada, mas nestes estados, o aborto é legal apenas até a viabilidade. Porém, em Nevada, a medida terá que ser aprovada novamente em 2026 para que entre em vigor.

No Missouri, os eleitores aprovaram uma emenda à Constituição para legalizar o aborto até a viabilidade fetal.

Já em Nova York, onde o aborto é legal também até esta fase da gestação, foi aprovada uma norma correlata, para proibir “discriminação” devido a gravidez, “cuidados e autonomia de saúde reprodutiva”.

Em 2022, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a jurisprudência federal do caso Roe vs. Wade, de 1973, que impedia os estados de proibirem o aborto até a viabilidade fetal. Agora, cada estado define como preferir as suas leis sobre o procedimento, o que fez estados governados pelos republicanos implementarem ou reativarem normas mais restritivas.