A menina paraguaia de 11 anos que está grávida de sete meses, após ser supostamente estuprada pelo padrasto, está “estável” e levará adiante a gestação, informou nesta terça-feira (23) o titular da Secretaria Nacional da Infância e Adolescência, Carlos Zárate.
“Esta gravidez pode continuar. Toda gravidez é arriscada, ainda mais a de uma menina, mas, com o acompanhamento que está sendo realizado, acreditamos que vai dar à luz e não terá complicações”, disse Zárate durante a apresentação de um relatório sobre a violência infantil, em Assunção.
A menina tinha 10 anos, media 1,39 metros e pesava 34 quilos quando o caso veio à tona em abril, já com 21 semanas de gestação. À época, ela foi diagnosticada com anemia e desnutrição.
“Já foi debatida a situação no legal. É preciso entender que a Constituição protege a vida e o código penal só estabelece a possibilidade de aborto caso a mãe corra risco”, explicou.
Segundo Zárate, a menina é acompanhada por médicos, psicólogos, assistentes sociais e advogados. “Ela conta com o acompanhamento dos profissionais que lhe dão tudo o que precisa”, acrescentou.
Prisão
O padrasto foi preso e a menina foi afastada da mãe, que teve a prisão preventiva decretada, acusada de abandono e de ser cúmplice dos abusos sexuais. Posteriormente, um juiz permitiu que ela fosse liberada e que encontrasse a filha, depois que a Promotoria retirou a primeira acusação e manteve apenas a de negligência.
“Ela está dando um acompanhamento emocional muito importante à menina”, explicou o titular da Secretaria.
Na semana passada, a mulher enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedindo a mediação do organismo para sua libertação e possibilidade de se encontrar com a filha, internada em um hospital da Cruz Vermelha.
O caso comoveu ao Paraguai e provocou reações de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e o Parlamento Europeu, que pediam a interrupção da gestação. O governo, no entanto, rejeitou o apelo por considerar que “já foram adotadas todas as medidas” necessárias para proteger a saúde da menina.
Com isso, foi aberto um debate público, já que no Paraguai, um país de 6,7 milhões de habitantes, somente no ano passado, 684 meninas de 10 a 14 anos deram à luz.
A CIDH determinou que o Paraguai protegesse à menina, pois sua gravidez é considera de alto risco por conta de sua idade e poderia vulnerar seu direito à vida e a sua integridade pessoal, física e psicológica. Contudo, o governo respondeu que o aborto e sua tentativa, fora da Constituição, são condenados com pena de até cinco anos.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde Pública do Paraguai, em 2009, 8.660 mulheres foram internadas por tentativas ou efetivações de abortos.