Mercosul ainda precisa engrenar

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) já está com 20 anos e ainda busca o compasso certo. O tratado de Assunção – firmado em 1991 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – tem entre os principais objetivos a livre circulação de bens e serviços nas fronteiras dos países signatários. Nos dias 19 e 20 de dezembro, a Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Mercosul vai se reunir em Montevidéu, Uruguai, e a previsão é que discutam os impactos da crise econômica internacional e negociações com a União Euro­­peia. Mas o bloco também precisa lidar com os próprios conflitos entre os membros.

Frequentemente, medidas adotadas pelos governos dos países mostram que a circulação não é assim tão livre. Neste ano, por exemplo, a Argentina colocou barreiras comerciais que afetavam exportadores de alimentos brasileiros. Como represália, o Minis­­tério do Desenvolvimento, Indús­­tria e Comércio Exterior (Mdic) do Brasil colocou restrições à importação de veículos, o que afetou especialmente a Argentina.

"O Mercosul tinha ambição de ser união aduaneira, os países membros deveriam ter uma política externa comum; hoje o que se vê é um número enorme de exceções. É uma união muitíssimo imperfeita, não tem avançado, tem ficado estagnado ou regrediu", analisa Sérgio Fausto, cientista político do Grupo de Conjuntura Internacio­­nal da Universidade de São Paulo (Gacinte/USP) e diretor executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).

O professor Luciano Nakabashi, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), tem uma avalição semelhante: "Na prática, está aquém do que se pensava, que a região seria livre, sem barreiras. Medidas protecionistas são aplicadas como se não existisse o Mercosul".

Nildo Ouriques, professor do curso de Economia da Universi­­dade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca que o Mercosul não evoluiu dentro do esperado "porque foi tímido, não porque é inviável". Para ele, os governos neoliberais atravancaram o desenvolvimento pleno do bloco.

Apesar dos impasses nas negociações econômicas, mudanças no sistema educacional do Brasil são apontadas pelo professor de Direito Internacional do Centro Universitário Curitiba (Uni­­curitiba) Luís Alexandre Winter como avanços para a integração no Mercosul. O pesquisador diz que a alteração no ensino fundamental de oito para nove anos faz com que o ensino brasileiro fique mais semelhante a outros países do bloco. Currículos mínimos com a mesma diretrizes em alguns cursos superiores dos países também facilitam o trânsito de profissionais. "O que está sendo feito não tem paralelo na história da América do Sul", diz Winter, que se define como um grande defensor do Mercosul.

Ingresso da Venezuela

Um dos principais assuntos esperados da reunião de Cúpula dos Chefes de Estado é a análise do ingresso da Venezuela no bloco. Em termos burocráticos a aprovação do novo membro depende apenas da aprovação do congresso paraguaio, mas a questão tem suscitado debates em diversos setores dos países membros.

"Isso vai tornar ainda mais complicado o que já é complicado. Já é difícil entrar em acordo com Argentina, imagine o que significa entrar em acordo com a Vene­­zuela", diz Fausto.

Adepto do bolivarianismo, Ouriques defende o ingresso da Venezuela e acredita que o Merco­­sul precisa se fortalecer e chegar até o México. Para ele, se não houver participação maciça "a ideia de integração é loucura".

Winter argumenta que mesmo que alguns vejam a postura de Chávez como uma ameaça, "a integração é dos países, não dos governantes". O professor aponta como aspecto positivo da entrada do novo membro uma maior integração da Região Norte do Brasil, que hoje ainda tem pouca interação no Mercosul.