Foz do Iguaçu - Vários acordos firmados ontem em Foz do Iguaçu, durante a 40.ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, podem representar um importante passo rumo à tão propalada integração do bloco regional. Entre eles estão a padronização das placas de veículos dos quatro países membros Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e o mandado de captura, que facilitará a prisão de pessoas condenadas pela Justiça em todo o território comum. Outras medidas têm como foco a ampliação do grupo, como a proposta de convite a Cuba para, futuramente, ser membro associado. Atualmente, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru estão nessa condição.
O grau de dificuldade para a integração de Cuba, porém, pode ser alto. Prova disso é a demora na aprovação da Venezuela como membro efetivo do bloco. Depois de vários anos de negociações, ainda falta o respaldo do Congresso paraguaio para que o país de Hugo Chávez seja admitido. No caso de Cuba, "é um acordo de consultas políticas, de continuar a aproximação econômica. Não será um membro pleno, mas é um processo para ser um membro associado, o que permitirá Cuba ter uma participação especial em reuniões do Mercosul ", explicou o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.
Os entendimentos firmados ontem englobam ainda negociações comerciais já estabelecidas e mudanças na representação política. O encontro marca em especial o avanço do grupo no sentido de se tornar uma união aduaneira plena como previa o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul há quase 20 anos.
Em reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) um dos encontros mais importantes da cúpula , Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai aprovaram o Programa de Consolidação da União Aduaneira. O acordo prevê, entre outros, entendimentos para o estímulo às políticas automotivas, de serviços, de investimentos, de defesa da concorrência e de integração produtiva comuns, além de regimes especiais de importação e medidas para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC).
Investimento estrangeiro
Foram estabelecidas também normas de proteção aos investimentos estrangeiros e o estímulo ao livre comércio interno de serviços. A proposta tem como objetivo proteger as empresas do bloco contra decisões como as tomadas pelo presidente boliviano, Evo Morales, ao anunciar a estatização de duas refinarias da Petrobras instaladas no país, e a expulsão do Equador da construtora Odebrecht, em 2008, ao ser acusada pelo governo local de descumprimento de contrato. Quanto aos serviços, pretende-se antecipar, de 2015 já para o próximo ano, a conclusão do processo de identificação de barreiras tarifárias e não-tarifárias que impedem as negociações.
Segundo Amorim, os entendimentos firmados dão segurança ao bloco e, por isso, são fundamentais para atrair investidores e fortalecer ainda mais as relações intrabloco. "Nos últimos oito anos temos avançado muito.
Protocolos de intenção de livre comércio com novos parceiros como Síria, Palestina e Emirados Árabes Unidos também foram firmados.
Líder
Durante o encontro, os ministros brasileiro, paraguaio, argentino e uruguaio das Relações Exteriores aprovaram também a criação de um cargo de alta representação do bloco com mandato de três anos. Antes de ser regulamentada, a proposta semelhante à adotada pela União Europeia precisa ser aprovada pelos congressos dos quatro países membros. Ainda não foram definidos os prazos nem os requisitos do processo de escolha do nome que deverá ser aprovado por consenso.
Um dos nomes mais especulados até agora é o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o comando do governo brasileiro no próximo dia 1.º de janeiro, depois de oito anos. Questionado, Amorim evitou responder se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser indicado para o posto. "Ele pode exercer qualquer um desses cargos, mas, na minha opinião pessoal, ele está acima deles", disse.
Lula dá tom de despedida; Dilma não vai
Em tom de despedida do cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou na noite de ontem a 10.ª Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu. Lula fez um balanço dos avanços obtidos pelo bloco durante seu governo e destacou o momento favorável da América do Sul na área econômica e política. O presidente chegou à cidade na madrugada e durante o dia cumpriu uma série de compromissos oficiais com ministros e chefes de estado. A presidente eleita Dilma Rousseff, que era aguardada para a cúpula, cancelou a participação porque está com a agenda comprometida na montagem do ministério.
Para o presidente, o Mercosul conquistou inúmeros avanços nos últimos dez anos, em especial na área social. Ele destacou os avanços na educação incluindo a criação da Universidade Federal Latino-Americana (Unila) em Foz do Iguaçu.
