Os chanceleres dos quatro países fundadores do Mercosul participaram de uma reunião às pressas, em Buenos Aires, neste sábado (1.º), para discutir a situação da Venezuela. Na quinta-feira (30), a corte suprema do Judiciário daquele país assumiu as funções do Parlamento, controlado pela oposição. Os magistrados venezuelanos desistiram de assumir funções parlamentares. Ainda assim, os países membros do Mercosul emitiram um documento em que cobram da Venezuela o respeito à separação dos poderes. E, segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, também foi iniciado o processo por descumprimento da cláusula democrática do tratado – que pode resultar na expulsão da Venezuela do bloco econômico. Os venezuelanos já estão suspensos do Mercosul desde dezembro.
“Claramente vemos que houve uma intromissão sistemática do Tribunal Supremo de Justiça na Assembleia Nacional, a questão do desacato foi usada sistematicamente ao longo do tempo (...), isso mostra que a separação dos poderes, que é a essência da ordem democrática, não é cumprida”, disse a chanceler da Argentina, Susana Malcorra. “É certo que (o governo venezuelano) decidiu voltar atrás em algumas decisões que foram tomadas, mas também é certo que se manteve o que tem a ver com o desacato. A separação dos poderes não está funcionando”, complementou.
Susana Malcorra esclareceu que a aplicação da Cláusula Democrática no Mercosul, assim como da Carta Democrática na Organização dos Estados Americanos (OEA), “não implica” sanções imediatas à Venezuela pelo bloco econômico, senão que “é o lançamento desse processo”. O objetivo dos membros do Mercosul, neste momento, é abrir diálogo com a Venezuela.
Em nota oficial, os governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai instaram o presidente Nicolás Maduro a “respeitar o calendário eleitoral de seu país” e “restabelecer a divisão de poderes” (leia a íntegra no site do Itamaraty). Há eleições marcadas para 2017 (regionais) e para 2018 (presidencial).
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