Mercosul suspende participação do Paraguai em reunião de cúpula

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O Mercosul suspendeu a participação do Paraguai na Reunião de Cúpula de presidentes programada para a próxima semana, na cidade argentina de Mendoza, anunciou neste domingo a chancelaria argentina.

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O bloco decidiu "suspender o Paraguai, de forma imediata e por este ato, do direito de participar da XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum e Reunião de Cúpula de Presidentes do Mercosul, bem como das reuniões preparatórias", diz o comunicado argentino.

Horas antes, o chanceler do novo governo paraguaio, José Félix Fernández, havia confirmado presença na reunião, apesar de o ex-presidente Fernando Lugo, destituído na última sexta-feira, também ter dito que iria ao encontro.

O comunicado da chancelaria argentina expressa a "mais enérgia condenação à ruptura da ordem democrática ocorrida no Paraguai, por não ter sido respeitado o devido processo".

A "Declaração dos Estados-Membros do Mercosul e Estados Associados sobre a Ruptura da Ordem Democrática no Paraguai" foi assinada por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, deposto do cargo em um processo de impeachment feito em 48 horas, pretende continuar na política e deve ser candidato ao Senado nas próximas eleições gerais do país, em abril de 2013. Para Lugo, a posição da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e de países de peso como o Brasil e a Argentina - contrários à sentença do parlamento que decidiu pela sua saída, por considerá-la um golpe -, revelam a fragilidade da democracia paraguaia. "Os países da região e da Unasul manifestaram-se quase de forma unânime rechaçando este golpe e isso é grave para a democracia paraguaia."

Após ter que deixar o Palácio de López (sede do governo), Lugo retornou à sua residência, no município de Lambaré, na região metropolitana de Assunção. Na casa, com portão eletrônico e uma generosa varanda, há uma bandeira paraguaia hasteada e dois policiais armados fazendo guarda.

Na noite de sábado, o ex-presidente esteve na sede da TV Pública, criada em seu governo, onde estavam reunidos representantes de movimentos sociais e cidadãos que o apoiam. Em entrevista na emissora, Lugo reafirmou que foi vítima de um golpe parlamentar com uma ferramenta jurídica. À tarde, ele deixou a residência, dirigindo o próprio carro, e parou para conversar com jornalistas paraguaios e estrangeiros que faziam plantão do lado de fora.

Para o ex-bispo, o processo de impeachment não foi simplesmente um golpe para derrubá-lo, mas contra milhares de pessoas que o elegeram em abril de 2008. Lugo diz que não há alguém culpado pelo que ocorreu, mas critica a classe política paraguaia e partidos tradicionais. "Foi um complô não só de Federico, mas de uma classe política muito tradicional, muito ortodoxa, muito conservadora que não queria mudanças em favor da maioria", afirma.

Tranquilidade

O ex-bispo disse estar tranquilo e contou ter sido bem recepcionado pelos vizinhos em Lambaré, assim que voltou para a casa, onde vive desde que entrou para a política. Ele diz que prega a não-violência e revelou que não ocorreram distúrbios graves após a decisão do senado sobre o impeachment porque já se sabia que franco atiradores estavam preparados para conter qualquer ação de manifestantes.

Admitindo que pode ser candidato ao senado nas próximas eleições, Lugo disse não há meios de reverter o juízo do parlamento paraguaio. No entanto, para ele, a resposta será dada nas urnas. " Em 21 de abril de 2013 mudaremos de novo a história", afirma. Franco completará o período de governo de Lugo, que era de cinco anos até 15 de agosto de 2013.

Pedido de renúncia

Lugo afirmou também que bispos o visitaram antes do julgamento político e pediram a sua renúncia para pacificar o país. "Contra o derramamento de sangue e a favor da paz, eu resolvi aceitar o resultado injusto do impeachment", afirmou o ex-bispo da província de San Pedro, a região mais empobrecida do país. Lugo acusou os meios de imprensa locais, respondendo aos próprios interesses, de não terem se informado dos detalhes de sua defesa embora não tenha dado mais detalhes sobre esse tema.

Lugo sinalizou que "o presidente Franco seguramente acredita que será capaz de governar e, por esse motivo, aceitou a presidência após o golpe de estado mediante julgamento político". "Seu governo tentará mostrar a capacidade de resistir ao bloqueio que está sendo anunciado pelos países da região. Se ele não aguentar terá de buscar alguma solução", disse.

Lugo confessou ainda que uma eventual retomada de seu cargo na Presidência "será muito difícil, mas pediu para que a população siga se manifestando pacificamente", em uma alusão ao grupo de cerca de mil pessoas reunidas em frente ao edifício da TV estatal, localizado no centro de Assunção. Os manifestantes criticavam a decisão dos congressistas e pediam o retorno de Lugo à chefia do Poder Executivo.

Em um palco, munidos de microfones e alto falantes, os participantes do protesto - a maioria formada por militantes de partidos e organizações de esquerda - se indignaram quando o jornalista local José Luis Simón chamou Hugo Chávez e Fidel Castro de "tiranos e ditadores", avaliando que Lugo "foi um governante ruim". Na sequência, retiraram o microfone de suas mãos e houve um breve apagão. Simón foi obrigado a encurtar seu discurso.

Pressão internacional

Para Franco, a grande tarefa imediata será aplacar a reprovação dos governos sul-americanos vizinhos e do restante do continente que questionaram duramente a celeridade do julgamento político e a saída de Lugo.

Vários governos regionais se manifestaram contra a mudança de poder no Paraguai. O senador Alberto Grillón, do Partido Democrático Popular e amigo pessoal de Lugo, anunciou que "não se descarta a possibilidade de Lugo se apresentar como candidato a senador pela coalizão Frente Guasú (Frente Grande, em idioma guarani)", um grupo que reúne 19 organizações e partidos de esquerda. O ex-governante está habilitado a disputar os postos eletivos porque ao perder o cargo antes de completar os cinco anos de mandato (até agosto de 2013) não é afetado pela proibição constitucional de lutar pela reeleição.

Argentina, Bolívia, Equador e Cuba afirmaram que o que ocorreu em Assunção foi um golpe de estado e não reconhecerão o governo de Franco, enquanto alguns analistas consideram que o novo governante deve ficar isolado da comunidade internacional. "A União das Nações da América do Sul (Unasul) tomará sua decisão e receberemos uma notificação; veremos os argumentos de advertência de sanção", explicou Franco, em uma entrevista com veículos de imprensa estrangeiros. "Esperamos que a Unasul e o Mercosul compreendam esta situação de crise". As informações são da Associated Press.

Brasiguaios vão pedir a Dilma que reconheça Franco

Representantes dos seis mil agricultores e produtores rurais brasileiros que moram no Paraguai (chamados de brasiguaios) vão solicitar que a presidente Dilma Rousseff aceite o governo do novo presidente paraguaio, Federico Franco, conforme informações da Agência Brasil. No sábado (23), em nota, o Itamaraty informou que "o governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai", decidido em 22 de junho, em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa de Fernando Lugo.

"O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional", destacou o Itamaraty, no documento publicado.

Brasil condena deposição de Lugo e convoca embaixador

O Brasil condenou neste sábado (23) à noite o impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, ocorrido nesta sexta-feira (22).

Em nota, o Itamaraty disse que o "governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai" decidido pelo Senado por 39 votos a quatro.

O embaixador brasileiro em Assunção foi convocado para consultas em Brasília. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, "não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa" ao ex-mandatário da nação. Lugo foi destituído em apenas 30 horas.

O comunicado do ministério diz que "o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional". Para o Itamaraty, a democracia foi conquistada com esforço e sacrifício pelos países da região e deve ser defendida sem hesitação. "Medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e da Unasul."

Argentina manda retirar embaixador no Paraguai

O governo argentino resolveu retirar seu embaixador do Paraguai, depois da destituição do ex-presidente Fernando Lugo, "pela ruptura da ordem democrática", anunciou neste sábado (23) a chancelaria em um comunicado à imprensa.

"Diante dos graves acontecimentos institucionais ocorridos na República do Paraguai, que culminaram com a destituição do presidente constitucional Fernando Lugo e a ruptura da ordem democrática, o governo argentino retira imediatamente seu embaixador de Assunção", informou o Ministério das Relações Exteriores.

Em um breve comunicado, a chancelaria esclareceu que a representação diplomática argentina no Paraguai "ficará a cargo de um encarregado pelos negócios até que seja restabelecida a ordem democrática".

Lugo foi destituído na sexta-feira em um julgamento político sumário de um dia, acusado pela Câmara dos Deputados de "mal desempenho de suas funções" e, em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Federico Franco.

Na noite de sexta-feira (23), a presidente argentina Cristina Kirchner qualificou a destituição de Lugo de "golpe de Estado" que considerou "inaceitável" e antecipou que Argentina "não reconhece" o novo governo paraguaio.

Franco começa a formar gabinete

O recém-empossado presidente do Paraguai, Federico Franco, prometeu honrar os compromissos externos do país e tentar conversar com líderes latino-americanos para evitar que seu país se torne um pária regional. Franco já começou a formar seu gabinete. Os dois primeiros indicados são Carmelo Caballero, que será o ministro do Interior - responsável por manter a segurança doméstica -, e José Félix Estigarribia, novo ministro de Relações Exteriores, que vai iniciar uma viagem para tentar acalmar outros chanceleres do Mercosul.

Segundo o jornal paraguaio ABC, Franco estuda os demais nomes para ocupar ministérios e secretarias. "A partir de hoje e nos próximos dias serão definidos os nomes dos principais colaboradores", afirmou Carlos Amarilla, o governador do Departamento Central, que na sexta-feira reuniu-se como Franco.

Ele afirmou que seu governo fará esforços para que os embaixadores estabeleçam contato com os chanceleres e presidentes dos países da União das Nações Sul-americanas (Unasul), para que compreendam a situação política vivida no país.

De acordo com o jornal, Franco lembrou que o Paraguai é um país grande, independente e livre e pediu a compreensão dos demais membros da Unasul.

"No Paraguai não houve quebra nem golpe", diz novo presidente

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, convocou neste sábado (23) uma conferência de imprensa na sede do governo, na capital Assunção, para negar que houve "golpe" na mudança de poder no país.

"No Paraguai não houve quebra [da ordem institucional] nem golpe, mas sim uma troca de poder ajustada pela Constituição e pelas leis", disse ele, em declaração reproduzida pelo jornal paraguaio ABC Color em seu site.

Franco reconheceu que a condenação praticamente unânime dos países sul-americanos ao julgamento político coloca o país numa situação difícil. Mas afirmou que o novo chanceler, José Félix Fernández Estigarribia, vai procurar os países vizinhos para tentar desfazer o mal-estar nas relações bilaterais.

No Brasil, a presidente Dilma Rousseff fez duras reservas ao julgamento político que culminou na destituição de Fernando Lugo em menos de 48 horas. Dilma e outros líderes sul-americanos acenaram com sanções institucionais contra o Paraguai, integrante da Unasul (bloco dos países da região) e do Mercosul.

"O chanceler vai entrar em contato com os países para demonstrar com palavras, senão com fatos, nossa vocação democrática", declarou Franco.

Encontro

O novo presidente disse que quer se encontrar o mais rápido possível com a presidente Dilma Rousseff para ratificar o interesse do país de manter uma relação cordial e próxima com o Brasil. O ministro paraguaio das Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, informou que vai procurar o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, para encaminhar o desejo de Franco de se encontrar com a presidente do Brasil.

"A presidenta Dilma Rousseff é uma heroína no processo democrático do Brasil. Tenho admiração especial por Dilma e sou muito amigo do chanceler Patriota, que conheço há anos", disse Fernández Estigarribia. "O trabalho do chanceler não é confrontar, é encontrar soluções, explicando como vemos a situação interna no Paraguai", completou.

Mal-estar

Um dos objetivos do ministro paraguaio é procurar desfazer o mal-estar entre os dois países após a destituição do presidente Fernando Lugo, num julgamento político com duração inferior a 48 horas, que gerou uma condenação praticamente unânime entre os países latino-americanos."Também estranhei a velocidade com que o processo correu. Mas foi tudo dentro do que determina a nossa Constituição. Mas foi uma decisão soberana do Congresso", ressaltou Estigarríbia. "Não há distúrbios nas ruas nem manifestações", destacou ele.

Há receios na chancelaria paraguaia de um rompimento das relações dos países da Unasul com seu país. Fontes do Itamaraty confirmam que a presidente Dilma Rousseff tentou até o último minuto evitar a destituição de Fernando Lugo.

Durante a Rio+20, a mandatária brasileira cobrou a obediência do Paraguai às cláusulas democráticas das duas organizações do qual faz parte (junto com o Brasil): Unasul e Mercosul, também sugeriram que o país latino-americano poderia ser expulso de ambos. A mesma ameaça velada foi sugerida pelo presidente peruano Ollanta Humalla, uma das muitas vozes que condenaram, em termos duros, o processo político no Paraguai.

Brasil e Paraguai são vizinhos com pelo menos dois assuntos bastante delicados em comum: a usina de Itaipu e os chamados "brasiguaios", os colonos brasileiros que vivem no Paraguai. De certa maneira, a questão dos "brasiguaios" esteve no centro do processo político que culminou na destituição de Lugo. Durante o julgamento político, ele foi acusado justamente de vínculos com movimentos sociais do país e de falta de ação, por exemplo, contra a invasão de terras.

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