Mercosul suspende Venezuela por romper a ordem democrática

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Reunidos em São Paulo neste sábado (5), os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender mais uma vez a Venezuela do bloco, desta vez por rompimento da ordem democrática. A decisão – tomada um dia depois da instalação da Constituinte na Venezuela em meio à escalada de crise e violência no país – foi unânime.

A reunião ocorre na sede da prefeitura de São Paulo e é liderada pelo ministro das relações exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira.

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Essa suspensão, que tem base no Protocolo de Ushuaia, a cláusula democrática do Mercosul, é a sanção máxima prevista no estatuto do bloco contra um país que deixa de respeitar a democracia. Com isso, a Venezuela só será readmitida depois de uma mudança no regime, com eleições democráticas.

A decisão não representa um passo anterior à expulsão da Venezuela do bloco, mas é uma reação ao silêncio do governo de Nicolás Maduro em relação a questionamentos – previstos pelo Protocolo de Ushuaia – feitos pelos demais chanceleres. Há duas semanas, após uma reunião de cúpula do Mercosul em Mendoza, na Argentina, o bloco solicitou esclarecimentos sobre a ruptura da ordem constitucional na Venezuela, mas não obteve resposta.

Em dezembro, a Venezuela havia sido suspensa por descumprir questões técnicas das regras de adesão ao Mercosul. Com a nova suspensão, o país segue afastado de todos os órgãos de atuação do bloco.

Empossada na sexta-feira (4), a Assembleia Constituinte foi eleita em processo denunciado por fraudes. Desde abril, mais de cem pessoas morreram na Venezuela em protestos contra o governo de Maduro, das quais 14 em manifestações contra a eleição da Constituinte. O grupo eleito vai reescrever a constituição.

Procuradora-geral destituída

Uma das primeiras medidas da Assembleia Constituinte foi destituir a procuradora-geral Luisa Ortega Días do cargo. Ela também perdeu o direito de exercer cargos públicos. Chavista no passado, Luisa Ortega se afastou do governo ao denunciar uma ruptura da ordem constitucional no país. Nos últimos dias, apresentou vários recursos contra a Constituinte, mas todos foram rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).