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O governo do presidente Javier Milei decidiu nesta terça-feira (5) que os filmes produzidos na Argentina para plataformas digitais só receberão subsídios estatais se alcançarem pelo menos 10 mil espectadores.
Por meio de um decreto presidencial publicado no Diário Oficial, o governo proibiu o Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais (INCAA) de conceder subsídios antecipados e sem compensação aos produtores de filmes que não são exibidos em cinemas, mas por meio de plataformas digitais de streaming.
A partir de agora, em vez de subsídios antecipados, o INCAA concederá créditos aos produtores e, se uma vez lançado o filme atingir um número mínimo de espectadores, eles obterão um subsídio estatal com o qual poderão pagar parte do empréstimo.
No caso de filmes transmitidos por streaming, terão de comprovar pelo menos 10 mil reproduções nas plataformas para ter acesso a um subsídio.
O porta-voz da presidência, Manuel Adorni, disse em entrevista coletiva que os subsídios antecipados recebidos pelos produtores foram, em média, de US$ 50 mil para cada filme, que, em muitos casos, nem chegaram a estrear.
“Esse recurso deu origem a um banquete de pagamentos antecipados para filmes que ninguém viu ou que muitas vezes não foram feitos”, argumentou o porta-voz.
Adorni comentou que a medida adotada por Milei, que a desde dezembro de 2023 aplica um forte ajuste fiscal, visa parar de financiar filmes com audiências muito baixas.
De acordo com dados divulgados pelo INCAA, em 2023 foram concedidos subsídios a 236 filmes, dos quais apenas quatro superaram 100 mil espectadores, enquanto 13 ultrapassaram 10 mil, cem não atingiram mil espectadores, quatro não atingiram 20 e um teve apenas quatro espectadores.
Até agora, neste ano, 40 filmes financiados pelo INCAA foram lançados com menos de mil espectadores.
Adorni destacou outras medidas adotadas anteriormente para reduzir a estrutura do INCAA, que foram alvo de protestos de muitos representantes da indústria cinematográfica argentina.
De acordo com o porta-voz, o número de funcionários do INCAA foi reduzido de 700 para 350, quatro aluguéis de prédios usados pela organização foram cancelados, despesas “supérfluas” foram eliminadas e a estrutura de cargos políticos foi reduzida.
Adorni disse que essas medidas permitiram que o INCAA passasse de um déficit em suas contas de US$ 2 milhões para um superávit de US$ 4 milhões.
Segundo dados do Sindicato da Indústria Cinematográfica Argentina, o setor emprega 28.565 pessoas, com 79 longas-metragens de ficção produzidos em 2023.
O número de salas de cinema abertas ao público é de 288, e foram lançados 484 títulos no ano passado, dos quais 238 foram produzidos na Argentina.
Os cinemas da Argentina receberam 43,1 milhões de espectadores no ano passado, dos quais 3,1 milhões assistiram a produções nacionais.
