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No objetivo de desinflar cada vez mais a máquina pública, o governo de Javier Milei na Argentina encerrou mais de 34 mil contratos no setor público nacional entre dezembro de 2023 e outubro deste ano. Segundo o Ministério da Desregulamentação e Transformação do Estado, liderado por Federico Sturzenegger, os cortes geraram uma economia de quase 4 bilhões de dólares aos cofres públicos argentinos.
De acordo com relatório sobre emprego público, chefiado pelo ministério, nos primeiros 11 meses de gestão foi implementada uma ampla reestruturação no setor público que resultou na na eliminação de mais de 34 mil postos de trabalho — uma redução equivalente a 7% do quadro de pessoal.
"Em particular, a Administração Pública Nacional (um dos poucos setores que havia registrado crescimento no emprego durante a última década na Argentina) sofreu uma redução de mais de 20 mil postos, o que gerou uma economia de US$ 3,82 bilhões", aponta o balanço, que detalha o impacto dos cortes no funcionalismo público.
Ainda segundo o relatório, as medidas demonstram o "compromisso do governo com a redução dos gastos públicos e sua determinação em cumprir as promessas de eficiência e austeridade na administração pública".
O corte afetou principalmente os contratos regidos pela Lei Marco, marco regulatório argentino que visa promover o desenvolvimento do país e atrair investimentos, com ajustes de pouco mais de 2 bilhões de dólares. Em relação às modalidades permanentes e temporárias, a economia foi de 1,13 bilhão de dólares. Já os "monotributistas", regime que se pode escolher como pequeno contribuinte para cumprir de forma simplificada suas obrigações com a Associação dos Representantes Comerciais Autônomos (Arca), resultaram em uma economia de 630 milhões de dólares.
No relatório, para fazer o cálculo total da economia a longo prazo, foi utilizado o salário médio ponderado de outubro de 2024, considerando cada tipo de contratação. "Este cálculo foi feito aplicando o conceito de perpetuidade, que estima o valor dos salários futuros que não serão mais pagos, e, em seguida, aplicou-se uma taxa de desconto para obter seu valor atual", detalha o estudo.
Quando analisado pelos modelos de contratação, os dados dão conta que nesses 11 meses houve uma queda de 3,6% no número de funcionários de planta permanente e temporário. Enquanto que os contratados sobre a Lei Marco e "monotributistas" tiveram quedas mais acentuadas, com reduções de 17,8% e 51,9%, respectivamente.
Na comparação anual, ou seja, considerando os dados de outubro de 2023 com os do mesmo mês de 2024, a redução ultrapassa os 37 mil postos (37.643 funcionários públicos a menos), representando um ajuste de 10,96%.
